Avaliação nacional da alfabetização e provinha Brasil : percepção dos gestores e suas funções

Abstract

Este estudo teve como objetivo principal compreender de que forma os resultados das avaliações nacionais de alfabetização ANA e Provinha Brasil contribuem para o diagnóstico da alfabetização no Brasil e são utilizados pelos gestores estaduais de educação. Ambas as avaliações são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em diferentes etapas do ciclo de alfabetização do ensino fundamental. A ANA é a mais nova avaliação a compor o escopo do SAEB e deve ser aplicada ao final do 3º ano do ensino fundamental, com vistas a indicar se os alunos estão alfabetizados aos oito anos de idade. Para tanto, realizou-se pesquisa com abordagem qualitativa, a partir da triangulação de métodos baseada na realização de grupo focal, entrevistas semiestruradas e análise documental. A pesquisa revelou que as avaliações proporcionam um retrato da alfabetização dos alunos brasileiros, mas ainda há grande dificuldade por parte de gestores, escolas e professores em utilizar seus resultados. Quanto à possibilidade de integração entre os resultados da ANA e da Provinha Brasil, a análise das matrizes de referência mostrou que isso não é possível de forma direta, já que elas estão em escalas diferentes e entregam diferentes produtos do processo de aprendizagem. Entretanto, para as Unidades da Federação que não dispõem de sistema próprio de avaliação, os resultados das avaliações nacionais são muito importantes, como única fonte de informação. Verificou-se que a influência dos resultados das avaliações na gestão de políticas públicas, como o próprio PNAIC, é incipiente e não há influência direta dos resultados das avaliações, ANA e Provinha Brasil, nas políticas educacionais desenvolvidas pelos Estados pesquisados.