Instituições e integração regional na América do Sul : uma análise comparativa entre ALADI, MERCOSUL e UNASUL

Abstract

Neste trabalho analisa-se a hipótese de existência de um modelo de integração regional propriamente sul-americano, que não se confunde com outros processos, em especial com o da União Europeia, geralmente utilizado como paradigma para os estudos da área. Por meio de uma análise histórico-institucional, serão examinados a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de verificar padrões de organização institucional comuns entre eles. No primeiro capítulo, os principais marcos históricos referentes à formação de coalizões regionais na América do Sul serão investigados. A pesquisa tem início no período colonial, passa pelos processos de independência das nações sul-americanas, sua formação territorial e conflitos, chegando até os dias atuais. São estudados os antecedentes basilares que deram início ao processo de integração regional no subcontinente, bem como a sua evolução. No segundo capítulo, são comentadas as teorias das relações internacionais que, ao mesmo tempo, embasam e explicam os processos de integração, por meio da análise do estado anárquico da sociedade internacional e o seu desenvolvimento rumo a um modelo cooperativo. Considera-se a evolução das teorias de formação do Estado para sua transposição às teorias que abordam as comunidades de nações. No terceiro capítulo, descrevem-se as três organizações internacionais mencionadas acima, com o detalhamento de suas estruturas e órgãos. No quarto e último capítulo, é promovida uma comparação dos processos de criação, dos antecedentes políticos-institucionais, das influências de teorias econômicas e de governos, para, finalmente, comparar os processos de tomada de decisão e de solução de controvérsia desses organismos. Como conclusão, verificamos a existência de um padrão institucional adotado pelos três referidos organismos.