A atuação militar brasileira na MINUSTAH : estratégias de enfrentamento das gangues no Haiti

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar as práticas de enfretamento das gangues haitianas por parte dos contingentes brasileiros da MINUSTAH. Para tal, foi verificado de maneira sucinta o problema das gangues na sociedade haitiana com base no conceito de anomia, discutidas perspectivas teóricas acerca das operações de paz da ONU, debatido conceitualmente a estratégia segundo as visões de mundo estruturada e da habitação, apresentada a Grande Estratégia brasileira em conjunto com a doutrina de emprego do Exército brasileiro para pacificação e descrita a experiência operacional dos contingentes brasileiros da MINUSTAH. O problema de pesquisa indaga se o modus operandi das tropas brasileiras no tocante ao enfrentamento das gangues no Haiti é inovador. Um parâmetro para inovação talvez seja o emprego de tropas concomitantemente em atividades de enfrentamento das forças adversas e em trabalhos de suporte humanitário sem que haja desvio da função militar. Com o objetivo de responder a essa indagação foram analisados os relatórios finais de emprego dos contingentes brasileiros da MINUSTAH. A análise de conteúdo dos relatórios finais de emprego foi fundamental para observação das ações empreendidas pelas tropas. A estrutura analítica criada para revisão dos referidos documentos, com a comparação entre índices temáticos em conjunto com suas respectivas unidades de registro e de contexto, permitiu a extração de informações dos documentos adequadas para elucidação do problema e dos objetivos da pesquisa. A descrição da experiência operacional das tropas brasileiras, das estratégias de emprego e da posição muitas vezes crítica quanto à missão por parte dos militares brasileiros são algumas das principais contribuições do presente estudo. Pela primeira vez no meio acadêmico civil, um estudo pôde contar com o acesso a importantes relatórios do Ministério da Defesa que reportam atividades operacionais de tropas que ainda se encontram mobilizadas. A MINUSTAH congrega a primeira experiência brasileira de uso da força no nível tático em uma missão de estabilização das Nações Unidas governada majoritariamente pelo Capítulo VII da Carta. O Estado brasileiro ambiciona ser mais do que um mero contribuinte de tropas para as missões de paz das Nações Unidas. Habilitar-se como proponente de metodologias de trabalho que possam ser eficazes em cenários de alta complexidade no âmbito das missões de paz é, portanto, uma conquista estratégica que aproxima o País do processo de tomada de decisão internacional.