Gastos do Ministério da Saúde e estimativa de idosos com osteoporose tratados no Sistema Único de Saúde do Brasil no triênio 2008 - 2010

Abstract

Introdução: A osteoporose é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um problema de saúde pública devido à alta incidência e à elevada prevalência de fraturas por fragilidade óssea. Atualmente, no mundo, a osteoporose acomete cerca de 200 milhões de pessoas; destas, aproximadamente 10 milhões vivem no Brasil. Requer especial atenção por se tratar de uma doença assintomática de grande impacto, devido à alta prevalência entre os idosos com maior risco e pelo elevado custo relacionado ao tratamento clínico-cirúrgico. Para tanto, faz-se necessário identificar quantas pessoas com osteoporose são diagnosticadas e realmente tratadas e quantos são os recursos financeiros despendidos pelo Ministério da Saúde (MS) no Sistema Único de Saúde (SUS) com essa doença. Objetivos: Analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose no SUS no triênio 2008-2010 e estimar a influência de variáveis demográficas, regionais e associadas à doença nos gastos médios por procedimentos realizados e estimar quantos idosos brasileiros, em nível ambulatorial, foram tratados no SUS com medicamentos recomendados no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento de osteoporose no período de 2008 e 2009. Métodos: O primeiro estudo foi transversal, descritivo e analítico com base em dados secundários do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) relacionados a procedimentos para idosos com diagnóstico de osteoporose e de fraturas associadas. Para a análise estatística e para o modelo multivariado foi utilizado o programa Stata 11.0. O segundo estudo foi transversal epidemiológico com características descritivas, baseado em dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), relativos à dispensação de medicamentos recomendados no PCDT para o tratamento de osteoporose no SUS, em nível ambulatorial. Utilizou-se estatística descritiva para caracterizar os registros sobre os medicamentos dispensados por meio da frequência absoluta e relativa. Resultados: No primeiro estudo foram realizados 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose que totalizaram R$ 288.986.335,15. O maior número de procedimentos foi realizado em pacientes na faixa etária de 60-69 anos (46,3%); 76% dos gastos e 95,6% dos procedimentos foram feitos na população feminina. Os procedimentos ambulatoriais predominaram em quantidade (96,4%) e os hospitalares em recursos (70,4%). No segundo estudo foram dispensadas no SUS 44.212.944 unidades farmacêuticas referentes aos medicamentos: alendronato 10mg e 70mg, risedronato 5mg e 35mg, raloxifeno 60mg, calcitonina 100UI e 200UI e pamidronato 30mg e 60mg para o tratamento de 82.862 (46,5%) pacientes em 2008 e 95.273 (53,5%) em 2009 com um custo total de R$ 63.894.365,20. O tratamento foi predominante em mulheres (91%) na faixa etária de 60 a 69 anos (47,4%). A região Sudeste foi a que concentrou a maior parcela das unidades farmacêuticas dispensadas, sendo 10.442.235 (51,3%) em 2008 e 9.932.224 (48,8%) em 2009, totalizando R$ 31.675.607,88 (49,6%) para o tratamento de 36.013 (45%) e 43.973 (55%) pacientes em 2008 e 2009, respectivamente. Dos medicamentos dispensados, o alendronato (10mg e 70mg) foi o que gerou maior dispensação, 48,9% (21.629.649) na apresentação de 10mg e 5,5% (2.455.071) na apresentação de 70mg, representando um gasto de 2% (R$ 1.297.778,94) e 4,5% (2.911.303,02) e no tratamento de 33,2% (59.259) e 26,5% (47.213) dos pacientes, respectivamente. Conclusão: A presente tese reforça a necessidade de maior atenção para a osteoporose e mostra a relevância dos gastos públicos para o seu tratamento com o intuito de prevenir, diagnosticar e tratar a doença e sua principal consequência, as fraturas. O acesso a esses dados poderá subsidiar os tomadores de decisão na alocação eficiente dos recursos para o planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas nos programas e serviços de saúde, de forma a ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de pessoas com osteoporose. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: Osteoporosis is considered by the World Health Organization (WHO) a public health problem due to the high incidence and high prevalence of fractures from bone fragility. Currently, worldwide, osteoporosis affects about 200 million people, of these, approximately 10 million live in Brazil. Osteoporosis requires a special attention because it is an asymptomatic disease of high impact due to the high prevalence among elderly with higher risk and because of its high cost related to medical and surgical treatment. Therefore, it is necessary to identify how many people are diagnosed with osteoporosis and really treated and how much is spent by the Brazilian Public Health System (SUS) with this disease. Objectives: To analyze the expenditure of the Ministry of Health with osteoporosis treatment in the Brazilian Public Health System (SUS) in 2008–2010 triennium and estimate the influence of demographic, regional and disease related variables on average expenditure per procedures performed and estimate how many Brazilians elderly, on ambulatory basis, were treated in SUS with drugs recommended in the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (CPTG) for the osteoporosis treatment between 2008 and 2009. Methods: The first study was cross-sectional, descriptive and analytical based on secondary data from the Department of Informatics of the SUS (DATASUS) related to procedures for older adults diagnosed with osteoporosis and associated fractures. For statistical and multivariate analysis model, Stata 11.0 software was used. The second study was cross-sectional epidemiological with descriptive characteristics, based on secondary data from the SUS Ambulatory Information System (SIA/SUS), concerning the dispensation of the PCDT recommended for the treatment of osteoporosis in SUS in outpatient drugs. We used descriptive statistics to describe the characteristics of the records on the dispensation of medicines through absolute and relative frequency. Results: In the first study 3.252.756 procedures were related to the osteoporosis treatment, which totalized R$ 288.986.335,15. The age group 60-69 years (46.3%) was the one that most performed procedures, women were majority in terms of quantity (95.6%) and expenses (76%). The ambulatory procedures predominated in quantity (96.4%) and hospital resources (70.4%). It was found that there is no single standard procedure to groups when they are analyzed individually. In the second study 44.212.944 pharmaceutical units were dispensed in SUS regarting the drugs: Alendronate 10 mg and 70 mg, risedronate 5 mg and 35 mg, raloxifene 60 mg, calcitonin 100 IU and 200 IU and pamidronate 30 mg and 60 mg to treat 178.134 patients over 60 years at a cost of R $ 63,894,365.20. The treatment was predominant in women (91%) aged 60-69 years (47.4%). The Southeast region concentrated the largest portion of the dispensed pharmaceutical units totaling 20.374.459 (46.1%) in the amount of R$ 31.675.607,88 (49.6%) for the treatment of 79.985 (44.9 %) patients. Of the dispensed drugs, alendronate 10 mg and 70 mg were those with the greatest dispensation, 48.9% (21.629.649) and 5.5% (2.455.071), representing an expenditure of 2% (R$ 1.297.778, 94) and 4.5% (R$ 2.911.303,02) which resulted in the treatment of 33.2% (59 259) and 26.5% (47 213) patients. Conclusion: The thesis in all reinforces the need for greater attention to osteoporosis and shows the relevance of public expenditures for the osteoporosis treatment in order to prevent, diagnose and treat the disease and its main consequence, osteoporosis fractures. The access to these data may support decision makers in the efficient allocation of resources to plan and develop strategic actions in health programs and services in order to expand access to diagnosis and treatment of people with osteoporosis.