Atenção primária nos municípios brasileiros entre 2007-2010 : desempenho, gasto, eficiência e disparidades

Abstract

Introdução: Diante das demandas financeiras cada vez maiores no campo da saúde, e dos escassos recursos disponíveis, avaliações das políticas nesta área se tornaram cada vez mais importantes. Objetivos: Este estudo tem por objetivo estimar o efeito dos gastos no desempenho da atenção primária à saúde, a eficiência econômica da atenção primária e averiguar possíveis disparidades. Método: O estudo foi elaborado em duas etapas: 1) Utilizou-se o método econométrico de regressão quantílica para estimar o efeito na variável resposta (desempenho da atenção primária) de variáveis explicativas (gasto em saúde, IDHM, proporção de casas com banheiro e água encanada, dummies por grupos homogêneos e dummies regionais) nos diversos percentis da distribuição condicional. A base de dados foi composta por dados dos municípios brasileiros entre 2007 e 2010, em decorrência do período do Índice de Desempenho do SUS- IDSUS (variável dependente). Utilizou-se o valor total médio per capita alocado na Atenção Primária ao longo desses quatro anos como variável explicativa, obtidos por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). 2) Realizou-se de um estudo ecológico transversal, baseado em dados dos municípios brasileiros no período 2007-2010 referentes ao desempenho (IDSUS da Atenção Primária) e aos gastos totais médios per capita em saúde, ambos referentes à atenção primária (SIOPS). Para identificar eventuais disparidades os municípios foram agrupados por regiões brasileiras e por grupos homogêneos. Resultados: As evidências geradas neste estudo suportam os seguintes resultados: na etapa 1 - i) nos municípios brasileiros a atenção primária tem melhor desempenho do que os demais níveis de cuidado; ii) pelo menos 10% dos municípios brasileiros investiram menos que as transferências do governo federal; iii) há uma relação positiva entre gasto e desempenho da Atenção Primária; e iv) há grandes disparidades regionais em relação ao gasto e o desempenho da Atenção Primária no Brasil. Na etapa 2 - i) a dificuldade de estruturação da atenção primária nas grandes cidades (grupos homogêneos 1 e 2) e no Norte; ii) as transferências federais favoreceram os municípios com mais necessidades, visando à equidade; iii) a existência de inexecução orçamentária em alguns municípios brasileiros referente à APS, principalmente nos grupos homogêneos 1 e 4 e nas regiões Norte e Nordeste; e iv) a grande contribuição em termos de eficiência do grupo 6 e do Nordeste na relação gasto/desempenho da atenção primária. Conclusão: Estes dados são importantes para orientar o planejamento das políticas públicas de saúde, especialmente com relação ao seu financiamento e à promoção da redução das disparidades.