Interconexão entre direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa

Abstract

O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social. Para tanto, utilizou-se linha de pesquisa que propõe o recurso de dividir a bioética em três perspectivas: teórica, institucional e normativa. A partir de cada um desses enfoques, analisou-se os pontos de contato entre os dois saberes, bem como o modo em que a bioética concorre para o aprimoramento do Direito. Constatou-se que a bioética pode auxiliar o Poder Judiciário e o aplicador do Direito a compatibilizar a racionalidade jurídica com a reflexão ética propiciada por novos paradigmas científicos, contribuindo, assim, para a diminuição das dificuldades surgidas na busca de soluções para questões complexas relativas a conflitos nas áreas das ciências da vida, medicina e tecnologias associadas.