Coprodução na implementação de políticas públicas : controle vetorial do dengue em Campo Grande – MS

Abstract

O objetivo geral dessa tese foi propor em bases teórico-empíricas um modelo conceitual de um processo de implementação via coprodução. A coprodução é uma estratégia de ação governamental que considera os usuários das políticas públicas como elementos ativos do processo de implementação, que fornecem recursos essenciais para que as ações possam ser cumpridas. A escolha pela abordagem de ‘coprodução’ como marco teórico da pesquisa é justificada por uma orientação da literatura, que considera a necessidade de imprimir uma orientação mais democrática à implementação de políticas públicas. Esse direcionamento mais democrático em implementação é apontado pelos autores como uma lacuna ainda a ser preenchida na literatura. Para cumprir o objetivo da pesquisa, foi investigada a implementação do Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD) no município de Campo Grande-MS e realizada uma análise comparativa em cinco bairros do município, sendo dois de ‘incidência muito alta’ e três de ‘incidência zero’ para o dengue. As fontes de evidência foram essencialmente qualitativas, obtidas principalmente por meio de entrevistas orientadas por roteiros contendo perguntas abertas aplicadas aos coprodutores (43 entrevistas), moradores (40 entrevistas) e ao coordenador do combate ao dengue no município, o que totalizou 84 entrevistas. As entrevistas foram gravadas, transcritas e transferidas para o software Atlas-ti 7, especializado em análise de dados qualitativos. Num primeiro momento foi realizada análise de conteúdo para os dados obtidos, e em seguida, foi realizada a análise qualitativa comparativa Crisp-Set (csQCA). Os principais resultados da pesquisa apontam para: (i) a interdependência entre as condições de coprodução e necessidade de ajuste entre essas para a efetiva implementação da política; (ii) a necessidade de considerar ‘condições cognitivas’ e ‘condições estruturais’ como circunstâncias necessárias para se empreender ações de coprodução; (iii) a constatação de diferentes motivações à participação dos envolvidos à dinâmica de coprodução, bem como a necessidade de equilíbrio dessas para que as ações de combate possam ocorrer; (iv) a participação direta dos usuários nos casos estudados não pode ser considerada uma participação democrática, tendo em vista que esses são ‘encarregados’ e não ‘empoderados’ nas ações de que fazem parte. Com base nos resultados obtidos, foram elaboradas proposições para serem testadas em futuras pesquisas. Essa pesquisa contribui em tentar operacionalizar uma abordagem mais democrática para a implementação de políticas públicas, levantando indícios de como isso poderia ser alcançado. Além disso, contribui à ampliação da base teórico-empírica envolvendo a abordagem de coprodução, aprimorando definições e mostrando como elementos contextuais e do processo contribuem à dinâmica da implementação via coprodução.