Estudo da prevalência de defeitos de tubo neural no Brasil e do padrão de consumo de ácido fólico em gestantes do vale do Jequitinhonha, Brasil

Abstract

O ácido fólico é um micronutriente imprescindível ao metabolismo normal do organismo, e sua deficiência pode acarretar prejuízos irreversíveis à saúde das gestantes e, principalmente, de seus filhos como os Defeitos do Tubo Neural (DTNs). Em junho de 2004, no Brasil, o Ministério da Saúde determinou a fortificação obrigatória das farinhas de trigo e milho com ácido fólico, para prevenir a ocorrência desses defeitos congênitos. Dessa forma, para testar a hipótese de que a fortificação obrigatória de farinhas com ácido fólico contribuíram para evitar a ocorrência de defeitos no tubo neural, este trabalho apresenta dois importantes objetivos. O primeiro é o de estimar a prevalência desses defeitos, no Brasil, antes e depois da política de fortificação obrigatória, mediante o estudo transversal retrospectivo populacional baseado em dados secundários dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e de Nascidos Vivos, em oito estados brasileiros com alta cobertura de notificação nos períodos pré (2001-2004) e pós-fortificação (2005-2010). O segundo objetivo tem a finalidade de determinar o padrão de consumo de folato por gestantes no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil, uma das regiões mais pobres do país e, dessa forma, também verificar a efetividade da política de fortificação obrigatória das farinhas de trigo e milho com ácido fólico. Para a pesquisa nacional de DTNs, foram analisados 12.556.701 registros de nascidos vivos e 142.915 registros de óbitos fetais identificados pelos códigos Q00 (anencefalia), Q01 (encefalocele) e Q05 (espinha bífida) da Classificação Internacional de Doenças, 10ª versão (CID-10). Para a pesquisa regional de dados primários sobre o consumo de ácido fólico entre gestantes, foi realizada uma pesquisa descritiva do tipo transversal, com 492 gestantes atendidas em Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), em 15 municípios do Vale do Jequitinhonha, no ano de 2013, por meio de um questionário padronizado, que incluía dados sócio-econômicos e inquérito de frequência alimentar. Os resultados de ambas as pesquisas foram analisados e comparados estatisticamente, com base em razões de prevalência, com intervalo de confiança de 95%, e mostraram efetividade da política de fortificação obrigatória. A análise nacional de DTNS mostrou que a prevalência média foi de 0,79:1000 nascimentos para o período 2001-2004, e 0,54: 1000 nascimentos no período 2005-2010 (razão de prevalência 1,47, IC95%[1,41-1,53]), mostrando um declínio de 31,6% no número de casos de DTNs após a fortificação obrigatória. As reduções atingiram 34.1% nos casos de anencefalia e 31,0% nos casos de espinha bífida. A análise regional do consumo alimentar realizada no Vale do Jequitinhonha mostrou que a prevalência de consumo insuficiente de folato foi de 94,7%, desconsiderando a inclusão de alimentos fortificados; de 49,2% considerando a dieta com alimentos fortificado (redução de 45,5%) e de 17,1% considerando folato alimentar, alimentos enriquecidos, e suplementação com ácido fólico. Dessa forma, tanto os resultados de prevalência de DTNs como os de consumo alimentar indicam a efetividade da política de fortificação obrigatória de farinhas de trigo e milho com ácido fólico.