Análise do papel dos conselhos de administração e de suas determinantes em empresas listadas no novo mercado da BM&FBOVESPA

Abstract

O presente estudo teve o objetivo de analisar a relação entre o papel dos Conselhos de Administração de 108 empresas listadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA e variáveis de governança corporativa reportadas pela literatura acadêmica que potencialmente pudessem interferir na dominância desse papel das reuniões dos Conselhos. A determinação do papel foi realizada por análise de conteúdo, adaptando o modelo de Schwartz-Ziv e Weisbach (2013), enquanto a avaliação das determinantes foi realizada por meio de Regressões Beta e Logística, utilizando-se respectivamente a proporção de tópicos gerenciais em relação ao total e uma classificação binária de acordo com a dominância. Foram avaliadas as Atas e os Formulários de Referências divulgados para os anos-base 2010 a 2013, sendo analisadas apenas empresas que apresentassem os dados referentes a todo o período. Foi detectado que os Conselhos exercem papel gerencial com mais frequência que supervisório, discutindo principalmente tópicos relacionados a Questões Financeiras, como Investimentos e Finanças e Relatórios Financeiros, havendo um destaque secundário para decisões relativas a Questões Formais. Os testes de médias emparelhados realizados ajudaram a verificar a estabilidade desses perfis de atividades. Os resultados das duas regressões foram convergentes, apontando que as variáveis significativas para a determinação do papel são a presença de um ex-CEO no Conselho de Administração e a existência de um Conselho Fiscal instalado, ambos contribuindo positivamente para a leve predominância do Gerencial sobre o Supervisório. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aimed to analyze the relationship between the role played by the Boards of Directors of 108 companies listed on BM&FBOVESPA’s Novo Mercado and corporate governance variables reported by the academic literature that could potentially interfere with the dominance of this role on the Boards’ meetings. The dominant role was verified through a Content Analysis based on Schwartz-Ziv and Weisbach’s model (2013), whilst Logistic and Beta regressions were used to evaluate the determinants, respectively using the ratio of management topics over the total and a binary classification according to this dominance. It was detected that Boards are playing a managerial role more often than the supervisory one, mainly discussing topics related to Financial Issues, such as Investments and Finance and Financial Reports, with a secondary emphasis on decisions concerning Formal Issues. Paired Means Tests were performed in order to verify the stability of such activity profiles. The results of the two regressions converged, pointing out that the significant variables for determining the role are the presence of a former CEO in the Board of Directors and the existence of a Fiscal Council, both positively contributing to the prevalence of the subtle Managerial role over the Supervisory one.