Elementos arquitetônicos não estruturais na avaliação da segurança em estabelecimentos assistências de saúde : diretrizes para revisão da RDC – 50/2002

Abstract

Os desastres, naturais ou antrópicos, ocasionam intensos danos às comunidades, exigindo que seus serviços de saúde continuem operando para proteger a vida da população. O funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde define, nestes casos, o limite entre a vida e a morte, tornando-se imperativo que as edificações que abrigam os serviços de saúde sejam resistentes à força destrutiva dos desastres. Na iniciativa EAS/Hospital Seguro Frente a Desastres, desenvolvida pela OPS/OMS para redução dos riscos na infraestrutura física e operacional, é imperativo que a edificação seja capaz de garantir o seu funcionamento eficiente durante e após um desastre. Considerando que, atualmente, no Brasil, a política do EAS/Hospital Seguro começa a ser promovida como parte integrante do planejamento de redução dos riscos de desastres no setor saúde, é objetivo desta Dissertação levantar os critérios de seleção estabelecidos pela OPS/OMS para os dezoito elementos arquitetônicos (como variáveis de avaliação da segurança não estrutural) e indagar se as Resoluções Sanitárias elaboradas pela ANVISA (relacionadas à qualidade da infraestrutura física dos EAS/hospitais) apresentam instrumentos, ferramentas e mecanismos que buscam a redução da vulnerabilidade e, como consequência, a minimização dos potenciais danos decorrentes de desastres. Com base na revisão bibliográfica, foram levantados os dezoito elementos arquitetônicos e analisados seus critérios de seleção; da mesma forma que foram levantados e analisados os instrumentos, ferramentas e mecanismos presentes nas Resoluções Sanitárias, que tratam da redução da vulnerabilidade não estrutural referente aos elementos arquitetônicos. Os resultados mostraram que o arcabouço da regulação sanitária desenvolvida pela ANVISA/MS no Brasil não considera, ainda, no seu escopo de Resoluções Sanitárias referentes à infraestrutura física, aspectos específicos concernentes à iniciativa EAS/Hospital Seguro e, mais pontualmente, a aspectos de redução da vulnerabilidade não estrutural referentes aos elementos arquitetônicos. Buscando contribuir com as iniciativas da OPS/OMS e da ANVISA/MS para a melhoria da segurança da infraestrutura física de saúde, e no intuito de agregar valor aos instrumentos específicos que facilitam o monitoramento dos EAS/hospitais nos seus componentes de infraestrutura física, propõem-se duas diretrizes que complementam as ações em andamento na GRECS/GGTES/ANVISA/MS, no sentido de atualizar tecnicamente dois temas específicos no âmbito da regulamentação para projetos físicos de EAS/hospitais. São elas: Elaboração de manual sobre a “Redução da Vulnerabilidade das Edificações de Saúde no Enfrentamento de Situações de Desastres: a segurança não estrutural – os elementos arquitetônicos” como objetivo de um sexto tema denominado “Redução da Vulnerabilidade das Edificações de Saúde”, a ser desenvolvido na modalidade TR – OPS/OMS/ANVISA; e Inclusão de Capítulo específico no Processo de Revisão da RDC nº 50/2002 (regulamentação técnica para o planejamento, programação e projeto de EAS/hospital) sobre a redução da vulnerabilidade das edificações de saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Disasters, natural or man-made, cause intense damage to communities requiring health services continue operating to protect the lives of the population. The uninterrupted operation of health services defines, in these cases, the boundary between life and death, making it imperative that the buildings that house the health services are resistant to the destructive force of disasters. In the EAS/Hospital safety initiative against disasters, developed by OPS/OMS for reduction of risks on physical infrastructure and operational, it is imperative that the building is able to ensure its efficient functioning during and after a disaster. Whereas currently in Brazil the EAS/Hospital safety policy starts to be promoted as an integral part of the planning for disaster risk reduction in the health sector, is the goal of this dissertation raise the selection criteria established by the OPS/OMS for the eighteen architectural elements (while not security evaluation variables structural) and inquire if Health Resolutions drawn up by ANVISA (related to the quality of the physical infrastructure of the EAS/Hospital) present instruments, tools and mechanisms that seek to reduce vulnerability and to minimize the potential damage from disasters. Based on the literature review have been raised eighteen architectural elements and analyzed their selection criteria; in the same way have been collected and analyzed the instruments, tools and mechanisms presents in Health Resolutions that deal with the reduction of structural vulnerability relating to architectural elements. The results showed that the sanitary regulation framework developed by ANVISA/MS in Brazil does not consider, even, in their scope of Sanitary Resolutions pertaining to physical infrastructure, specific aspects concerning the safe and EAS/Hospital initiative more promptly to aspects of reduction of structural vulnerability relating to architectural elements. Seeking to contribute to the initiatives of OPS/OMS and ANVISA/MS for improving the physical infrastructure of health security, and in order to add value to specific instruments that facilitate the monitoring of EAS/hospital in their physical infrastructure components, we propose two guidelines that complement ongoing actions on GRECSG/GTES/ANVISA/MS in order to upgrade technically two specific themes under the rules for physical projects of EAS/hospital, they are: Preparation of manual on the "Reduction of the vulnerability of Health-care facilities Confronting disaster situations: the structural safety-architectural elements" while aiming at a sixth theme named "Reducing the vulnerability of Health-care facilities", to be developed in TR-OPS/OMS/ANVISA; and Inclusion of a specific Chapter in the process of revision of the RDC nº. 50/2002 (technical regulations for planning, programming and project of EAS/hospital) on reducing the vulnerability of health-care facilities.