A constituição do estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na américa latina

Abstract

O ano de 2009 apresenta uma novidade na dinâmica político-jurídica latino-americana: uma Constituição concebida para um Estado que se declara Plurinacional, sendo assim promulgada a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Esta pesquisa apresenta os conceitos trabalhados ao longo da tese, por meio de uma perspectiva transformadora e, em parte, de uma epistemologia do sul. Ademais, discute o contexto sociopolítico boliviano no século XX para adentrar a análise da atualidade. Todo o quadro exposto é permeado pela análise do Direito, do Estado e, sobretudo, da Constituição como categorias ontologicamente liberais, ainda utilizadas. Contudo, apresenta-se a crítica liberal e o novo constitucionalismo latino-americano é situado como uma percepção jurídica adequada ao contexto insurrecional boliviano. Alguns pontos centrais como democracia, autonomia, jurisdições, descolonização e economia são abordados tanto no que se refere ao texto constitucional, quanto ao exercício no período pós-constitucional. Dessa forma, é possível ter um panorama geral a respeito da profundidade das transformações políticas e jurídicas no país referido, suas contradições atuais, e verificar até que ponto a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia serve como um instrumento de um projeto popular na América Latina.