Avaliação ambiental estratégica : eficácia no planejamento público de transportes?

Abstract

O presente trabalho apresenta o papel da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento ambiental no setor de transporte. São destacadas as características e particularidades do setor de transporte que fazem necessária a condução de avaliações ambientais e que tornam a AAE um instrumento superior aos métodos de avaliações convencionais. Por mais que a AAE apresente problemas conceituais e metodológicos, o trabalho apresenta argumentos que sinalizam para a eficácia da AAE como um instrumento capaz de inserir no contexto de elaboração de planos de transporte objetivos e ações que visem ganhos ambientais e sociais significativos. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work presents the role of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as an environmental planning instrument in the transport sector. It is highlighted the transport sector characteristics and particularities' that makes necessary the conduction of environmental assessment and make SEAs techniques superior to conventional assessments. In conclusion, despite SEAs conceptual and methodological difficulties, it is shown that SEA as an instrument is more effective when aggregating to transport plans elaboration social and environmental objectives and actions.