Governança de novas dimensões de segurança internacional : doenças infecciosas emergentes

Abstract

Esse estudo objetiva compreender de que forma se estrutura a governança de uma nova dimensão de segurança internacional: as doenças infecciosas emergentes (DIEs). Inicialmente, discute-se como o tema das doenças infecciosas – em geral – tem sido apresentado pela literatura acadêmica especializada como novos riscos à segurança internacional. A partir desse escrutínio, foi possível organizar as contribuições de diversos autores sobre o tema, propondo cinco abordagens diferentes da relação entre doenças infecciosas e segurança internacional. A partir disso, averígua-se a maneira mais adequada para compreender a governança das DIEs com a análise das teorias de governança nos campos das Relações Internacionais e da “saúde global”. Nesse contexto, e com essas ferramentas, mapeiam-se os atores e dispositivos internacionais que caracterizam a governança das doenças infecciosas, e, posteriormente a das DIEs. Do ponto de vista metodológico, essa dissertação adota o modelo analítico de Young (1999) e Fidler (2002) para analisar a principal peça jurídica desse regime, o Regulamento Sanitário Internacional, examinando sua evolução entre versões de 1969 e 2005 em seus componentes substantivos, processuais e de implementação. Essa análise inova ao apresentar, de um ângulo original, o desenvolvimento da governança internacional das DIEs nas últimas décadas.