Governança na gestão de espaços públicos urbanos : territorialidades e cidadania na Galeria dos Estados em Brasília, Distrito Federal

Abstract

O objetivo desta pesquisa é entender as condições de abandono tão evidentes em alguns equipamentos públicos urbanos de intensa utilização como praças, parques, pontos de ônibus, passagens de pedestres, estações rodoviárias e metroviárias. Espaço público, aqui, é entendido como equipamento para prestação de serviços públicos urbanos. O trabalho articula diálogo interdisciplinar, privilegiando análises sob as perspectivas da Geografia, da Administração e do Direito, sem desprezar a relação do tema com outras áreas do conhecimento, como a Sociologia e a História. Busca identificar instrumentos legais disponíveis para gestores públicos e entender como tais ferramentas contribuem para a governança na gestão urbana. Tem por objeto a Galeria dos Estados, passagem subterrânea de pedestres com intensa utilização situada no interior da poligonal tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Brasília, Distrito Federal. Toma-se por hipótese que a gestão do ambiente urbano é realizada sem levar em conta interesses e direitos dos citadinos, o que pode gerar resistência que causa o enfraquecimento das estruturas de governança; pressupõe-se que as noções de governança e de espaço público têm sido utilizadas com carga semântica diversa na Geografia e na Administração, dificultando o diálogo entre as duas ciências. Os resultados deixam evidentes o papel integrador da geografia e a contribuição da análise geográfica para a interpretação de fenômenos e processos que se desenrolam nos lugares.