Contabilidade de fundos de pensão : uma avaliação da percepção dos contadores, consultores e auditores sobre as normas contábeis brasileiras e internacionais aplicáveis às EFPC

Abstract

Os fundos de pensão representam um grande investidor institucional e estão entre os principais geradores de poupança interna ao investir no setor produtivo os recursos destinados à aposentadoria dos seus participantes. Essas entidades possuem um patrimônio de aproximadamente 15% do Produto Interno Bruto do Brasil e administram recursos para aposentadoria de aproximadamente 3,1 milhões de pessoas. Com isso, há uma a necessidade crescente pela qualidade da prestação de contas dos fundos de pensão, sendo a contabilidade o principal instrumento para atingir esse objetivo. Dessa forma, este estudo buscou verificar, qual a percepção dos contadores, auditores e consultores em relação às normas contábeis brasileiras e internacionais aplicáveis a fundos de pensão. Para isso foi elaborado um questionário com base nas normas contábeis aplicáveis a fundos de pensão do Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e do Iasb e encaminhado para contadores, auditores e consultores contábeis de fundos de pensão. Foram respondidos 132, sendo que 110 trabalhavam como contador de alguma entidade, 8 prestavam serviço como auditores externos e 14 como consultores. Os resultados apurados indicam que de maneira geral esses profissionais entendem que as normas contábeis de fundos de pensão utilizadas no Brasil estão adequadas, exceto nos casos da reavaliação dos investimentos imobiliários, da provisão de créditos de liquidação duvidosa, limite da reserva de contingência e o prazo para o equacionamento de déficit, sendo que a percepção dos profissionais é a de que os procedimentos constantes na norma internacional são mais adequados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Pension funds represent a major institutional investor and are among the main generators of domestic savings to invest in productive sector resources for retirement of its participants . These entities have a net worth of approximately 15 % of the Gross Domestic Product of Brazil and administer funds for retirement of approximately 3.1 million people . Thus , there is a growing need for quality accountability of pension funds , and accounting the main instrument to achieve this goal . Thus , this study sought to verify what the perception of accountants, auditors and consultants in relation to Brazilian and international accounting standards for pension funds. For this a questionnaire based on the accounting standards for pension funds in Brazil , United States, United Kingdom, Australia and the IASB was drafted and sent to accountants, auditors and financial consultants pension funds. 132 were returned , of whom 110 worked as an entity counter, offering service 8 and 14 as external auditors and consultants . The results obtained indicate that in general these professionals understand the accounting rules of pension funds used in Brazil are adequate , except in cases of revaluation of real estate investments , the provision for doubtful accounts , limit the contingency reserve and the deadline for addressing the deficit , and the professionals' perception is that the procedures specified in the international standard is most appropriate.