A política externa brasileira para a África durante o governo Lula (2003- 2010) : a cooperação internacional em prol da segurança alimentar

Abstract

A segurança alimentar ganha espaço nas discussões públicas, no Brasil, a partir do processo de redemocratização, por meio da mobilização das forças sociais. A partir da eleição de Lula, em2003, a questão do combate da fome foi alçado ao nível de principal política pública – nacional e internacional – brasileira. Por meio da diplomacia presidencial ou de cúpula, Lula mobilizou a comunidade internacional em torno do problema da fome e da miséria, considerado pelo presidente o maior causador das instabilidades internacionais. No âmbito da política externa brasileira, Lula desenvolveu o conceito de desenvolvimento econômico e social, pelo qual a questão da fome encontra outros conceitos consagrados pela História da inserção internacional do Brasil, como a diversificação de parcerias, a valorização do multilateralismo e a promoção de uma ordem internacional mais justa. O presente trabalho pretende analisar essa interação entre a questão da fome e a política externa. Em um primeiro momento, estabelecerá os princípios históricos da política externa brasileira que foram resgatados – de modo explícito ou não – por Lula, com enfoque na Política Externa Independente (PEI). Na segunda parte do trabalho, será feito um levantamento sobre a evolução da discussão da segurança alimentar, no âmbito internacional e no doméstico, até o ponto em que ela influenciou as diretrizes do governo Lula. Na parte três, haverá uma análise sobre o posicionamento do presidente diante dessa temática, a qual, por meio de seu engajamento pessoal, dominou as mais diversas esferas de interesse da agenda internacional brasileira. Com base em suas declarações, serão avaliados os avanços e os percalços na discussão sobre a promoção da segurança alimentar no Brasil e no mundo. Nas considerações finais, serão expostas as conclusões a que se chegaram particularmente o significativo avanço em matéria de elaboração conceitual sobre o tema da foma, contrastando com o relativo impasse nas medidas concretas. Não se busca um levantamento quantitativo das iniciativas, mas uma análise qualitativa sobre a formulação da política externa de Lula sobre a fome, por meio da pesquisa bibliográfica sobre as duas temáticas, bem como sobre a base documental das declarações de Lula ao longo de seus dois mandatos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Since the redemocratization process, food security has gaining ground in Brazilian publicdiscussion through the mobilization of social forces. From the election of Lula in 2003, theissue of fighting hunger has raised to the level of major Brazilian national and internationalpublic policy. Through the presidential – or summit – diplomacy Lula has mobilized theinternational community around the issue of hunger and poverty, which was considered by thePresident the greatest cause of international instability. In the context of Brazilian foreign policyLula has evolved the concept of economic and social development, by which the issue of hungermeets with other concepts enshrined in the history of the international insertion of Brazil, suchas diversification of partnerships, enhancement of multilateralism and the promotion of a moreequitable international order. This study aims to examine this interaction between the issue ofhunger and foreign policy. Firstly, it will be established the historical principles of Brazilianforeign policy that were rescued – explicitly or not – by Lula, focusing on the IndependentForeign Policy (PEI). In the second part of the study, a survey of the evolution of the discussionof food security at the international and domestic levels will be made, to the extent that it hasinfluenced the policies of the Lula government. In part three, there will be an analysis of theposition of the President on this subject, which, through their personal involvement, hasdominated the most diverse spheres of interest of the Brazilian international agenda. Based onhis statements, as well as on established experiences with African countries – the region chosenby Lula to his most prominent actions –, it will be evaluated the progress and setbacks in thediscussion on the promotion of food security in Brazil and in the world. In the concludingremarks, the final impressions, especially the significant breakthrough that came in the area ofconceptual elaboration on the theme of hunger, will be exposed contrasting with the relativestalemate in concrete measures. We do not want to submit a quantitative survey of theseinitiatives, but instead a qualitative analysis on the formulation of Lula’s foreign policy abouthunger, through the literature on these two themes, as well as the documentary basis ofstatements of Lula along its two terms.