A ciclicidade da provisão para créditos de liquidação duvidosa em bancos comerciais

Abstract

Uma das polêmicas envolvendo a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa em bancos diz respeito à existência de uma possível relação entre provisão e ciclos econômicos, levando reguladores, acadêmicos e analistas de mercado a uma acalorada discussão sobre o potencial da provisão em acentuar os efeitos decorrentes das fases de expansão e de contração da economia. Alguns defendem que os atuais padrões contábeis internacionais para o reconhecimento de perdas prováveis em operações de crédito, que compõem o chamado modelo de perda incorrida, teriam efeito pró-cíclico, contribuindo não somente para ampliar os efeitos de uma crise econômica como para agravar a instabilidade dos próprios bancos. Por outro lado, um modelo alternativo, conhecido por modelo de perda esperada, cuja referência mundial é o modelo de provisão dinâmica adotado na Espanha, teria características essencialmente anticíclicas. No Brasil, vigora um modelo contábil com características do modelo de perda esperada e do modelo de perda incorrida, uma espécie de um modelo misto sobre o qual não se sabe que comportamento de fato prevalece: o anticíclico ou o pró-cíclico. Identificar o comportamento desses modelos contábeis frente aos ciclos econômicos foi a motivação desta pesquisa. Assim, o objetivo foi analisar se os modelos contábeis utilizados para a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa em bancos (o modelo de perda incorrida, o modelo de perda esperada e o modelo brasileiro, que apresenta características dos dois primeiros) são pró-cíclicos, contracíclicos ou acíclicos, a partir da seleção de um modelo econométrico que apresentasse fundamentação teórica e construção empírica consistentes. Tal modelo econométrico, formado por variáveis contábeis e macroeconômicas que teriam impacto sobre a provisão (envolvendo especificamente o comportamento do risco de crédito, o gerenciamento de resultados, o gerenciamento de capital, o comportamento do Produto Interno Bruto e o comportamento da taxa de desemprego), se propôs a identificar o grau de significância das variáveis macroeconômicas em relação ao comportamento da provisão, além do sinal apresentado pelos coeficientes dessas variáveis, permitindo a identificação da existência ou não do fenômeno ciclicidade em cada um desses três modelos contábeis. Dados de bancos comerciais de três países foram utilizados para atender a esse objetivo: Reino Unido, Espanha e Brasil. Os resultados do estudo revelaram que os três modelos contábeis, apesar de serem formados por regras de natureza bastante distinta no que diz respeito a um eventual efeito sobre os ciclos econômicos, quando aplicados pelos bancos comerciais dos três países pesquisados, no período de 2001 a 2012, geraram um comportamento de caráter pró-cíclico, sinalizando que quando o PIB está em fase de ascensão, as provisões tendem a cair e vice-versa. Os resultados revelaram também outros elementos que podem estar influenciando o comportamento da provisão, como, por exemplo, a prática de gerenciamento de resultados, tendo sinalizado ainda para divergências relevantes quanto ao nível de significância e ao sinal dos coeficientes das variáveis contábeis do modelo econométrico quando aplicado a cada um dos três modelos contábeis de provisão, o que pode ser creditado às especificidades de cada país tomado como base para o estudo. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

One of the controversies surrounding the allowance for loan losses by banks is related to the existence of a possible relationship between it and the business cycle. This fact has led regulators, academics and analysts to a heated discussion about the potential that the allowance for loan losses would have to accentuate the effects of phases of economic expansion and economic downturn. Some argue that the current international accounting standards for the recognition of probable losses on loans, which make up the so-called incurred loss model, would have procyclical effect, contributing not only to magnify the effects of the economic crisis but also to worsen the instability of the financial institutions themselves. On the other hand, an alternative model, known as the expected loss model, whose worldwide reference is the dynamic provision model adopted in Spain, would present essentially countercyclical characteristics. In Brazil, the banks follow an accounting model with characteristics of both the expected loss model and the incurred loss model. It’s a kind of a mixed model on which it is unclear what behavior actually prevails: countercyclical or procyclical. Identify the actual behavior of these accounting models against economic cycles through an empirical research was the motivation of this study. In this sense, the goal was consider whether the accounting models in banks (the incurred loss model, the expected loss model and the Brazilian model, which shows characteristics of the first two) are procyclical, countercyclical or acyclical, using an econometric model that presents consistent theoretical foundations and consistent empirical construction. The econometric model, consisting of accounting and macroeconomic variables that would impact the allowance for loan losses (specifically involving earnings management, capital management and the behavior of credit risk, Gross Domestic Product and the unemployment rate), was proposed specifically to identify the degree of significance of macroeconomic variables in relation to the behavior of the allowance for loan losses, plus the sign presented by the coefficients of these variables, thus allowing the identification of the existence of cyclicity phenomenon in each of these three accounting models. Data from commercial banks in three countries were used to meet this goal: United Kingdom, Spain and Brazil. The results revealed that the three accounting models, although they are formed by very different rules with regard to its relationship with economic cycles, indicated that commercial banks subject to these different models adopted a procyclical behavior in the period from 2001 to 2012, signaling that when GDP is in the process of ascension allowance for loan losses tend to decline and vice versa. The results also revealed other aspects that may be influencing the behavior of the provision made by the commercial banks of the three surveyed countries, for example, the practice of earnings management. The results also showed the relevant differences with regard to the significance and the sign of the coefficients of the accounting variables of the econometric model when applied to each country, which can be credited to the specificities of each country taken as a basis for the study.