Controle interno na perspectiva do Framework COSO ERM: um estudo na Universidade Federal da Paraíba

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo investigar a percepção dos gestores de uma Instituição Federal de Ensino Superior quanto ao nível de alinhamento do sistema de controle interno institucional às recomendações contidas no framework COSO ERM (Enterprise Risk Management – Integrated Framework). O framework utilizado como referência para esta pesquisa é caracterizado pela abordagem voltada ao gerenciamento de riscos, um dos aspectos recomendados para inteirar a estrutura de controle interno das entidades do setor público e considerado base para a "boa" governança. Quanto à tipologia, trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem quanti-qualitativa. As recomendações contidas no framework COSO ERM foram aplicadas para avaliar o sistema de controle interno da Universidade Federal da Paraíba. A amostra da pesquisa foi composta por 140 servidores, os quais exercem funções relacionadas com a gestão da instituição. Os dados foram coletados através de entrevistas estruturadas. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram na análise da confiabilidade do instrumento de coleta de dados, análise descritiva, análise do nível de alinhamento às recomendações do COSO ERM e análise inferencial. O teste de confiabilidade (Alpha de Cronbach) demonstrou satisfatória a consistência interna do instrumento. Para mensurar o nível de alinhamento às recomendações contidas no framework, observou-se a um critério técnico, estabelecido a partir da percepção dos gestores e da ponderação de importância ao quesito, atribuída por especialistas na área de controle interno. Considerando o critério estabelecido, a pontuação que correspondeu ao nível geral de alinhamento do sistema de controle interno da UFPB aos aspectos preconizados pelo COSO foi 4,73 (observando como pontuação mínima 1 e máxima 10). Tal resultado correspondeu a um nível de alinhamento considerado regular. Em termos percentuais, o resultado representou um nível de alinhamento geral de 47,3%. Os componentes da estrutura de controle interno percebidos como mais alinhados foram a “Definição e Fixação de Objetivos” e a “Informação e Comunicação”. Seus respectivos percentuais de alinhamento foram 51,68% e 51,37%. Dentre os que se mostraram menos alinhados destacaram-se a “Avaliação de Riscos” e o “Monitoramento”, com percentuais de 43,73% e 44,47% respectivamente. Segundo o que preconiza o framework COSO ERM, um sistema de controle interno é considerado eficaz para o gerenciamento de riscos a partir da presença e adequado funcionamento dos oito componentes de sua estrutura. Entretanto, o próprio COSO reconhece que poderá haver algum desequilíbrio entre os componentes, como foi observado nesta pesquisa. Diante dos desequilíbrios, cabe à gestão avaliar se a deficiência é significante, ou seja, se impede o atingimento de seus objetivos, dentre eles, o de gerar valor à suas partes interessadas (premissa inerente ao gerenciamento de riscos), podendo adotar uma postura proativa frente às fragilidades detectadas. Esta pesquisa revelou ainda que a percepção dos respondentes quanto ao nível de alinhamento pode ser influenciada por fatores como tempo de serviço, formação e função administrativa desempenhada. Por fim, entende-se que estabelecer uma cultura de controle com enfoque no gerenciamento de riscos revela-se um desafio não só para a instituição pesquisada, mais para as demais instituições públicas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study aimed to investigate the perceptions of managers in a Federal Institution of Higher Education about the level of alignment of the institutional internal control system with the recommendations proposed by COSO in the framework COSO ERM (Enterprise Risk Management - Integrated Framework). The framework used as a reference for this research is characterized by an approach focused risk management, one of the aspects recommended to complete the internal control structure of public sector entities and considered basis for the "good" governance. Regarding the typology, it is an exploratory and descriptive study with a quantitative and qualitative approach. The recommendations contained in the COSO ERM framework were applied to evaluate the internal control system of the Federal University of Paraíba. The research sample consisted of 140 public servers, who exercise functions related to the management of the institution. The data were collected through structured interviews. The methodological procedures adopted consisted in the analysis of the reliability of the instrument of data collection, descriptive analysis, analysis of the level of alignment with the recommendations of COSO ERM and inferential analysis. The reliability test (Cronbach's alpha) showed the internal consistency of the instrument as satisfactory. To measure the degree of alignment with the recommendations contained in the framework, a technical criterion established from the perception of managers and from the pondering of importance to the question given by specialists in the area of internal control was observed. Considering the established criterion, the punctuation that corresponded to the overall level of alignment of the internal control system of the Federal University of Paraíba with aspects indicated by COSO was 4.73 (consideringing 1 as a minimum and 10 as maximum score). Such result corresponded to a level of alignment considered regular. In terms of percentage, the result represented a general level of alignment of 47.3%. The components of the internal control structure perceived to be more aligned were the "Definition and Fixation of Objectives" and "Information and Communication". Their respective percentages of alignment were 51.68% and 51.37%. Among those which showed themselves as less aligned, the "Risk Assessment" and "Monitoring" with percentages of 43.73% and 44.47% respectively are highlighted. According to what recommends the COSO ERM framework an internal control system is considered effective for the management of risks with the presence and adequate functioning of the eight components of its structure. However, COSO itself acknowledges that there might be an imbalance between the components as observed in this study. Facing this imbalance, it is up to management to evaluate whether the deficiency is significant, that is, if it prevents the achievement of their goals, among them, that of generating value to their interested parties (inherent premise to risk management) and thus being able to adopt a proactive posture towards the weaknesses detected. This research also revealed that the perception of respondents regarding the level of alignment may be influenced by factors such as service time, training and administrative function performed. Finally, it is understood that establishing a culture of control with a focus on risk management reveals itself to be a challenge not only for the researched institution, but to other public institutions.