O lugar do Mercosul na estratégia de cooperação Sul-Sul do governo Lula (2003-2010)

Abstract

No governo Lula (2003-2010), a política externa brasileira empreendeu uma estratégia de cooperação Sul-Sul com o objetivo de tornar o Brasil um ator global e promover uma ordem internacional multipolar baseada no multilateralismo, na qual o país pudesse superar os desafios do desenvolvimento. Duas formas importantes de expressão da cooperação entre países em desenvolvimento foram aplicadas: i) a coalizão internacional, caracterizada pela formação de grupos de dois ou mais países em desenvolvimento para coordenar posições e atuar conjuntamente em mecanismos multilaterais de negociação das regras que orientam a governança global; ii) e a cooperação para o desenvolvimento nas modalidades técnica, financeira, científica ou tecnológica, a qual envolve transferências (predominantemente bilaterais, mas também por meio da intermediação de instituições regionais do Sul) de recursos financeiros, de informações e de experiências entre países em desenvolvimento, com função explícita de promover o desenvolvimento do país receptor. Esta dissertação tem como objetivo investigar o espaço do Mercado Comum do Sul (Mercosul) na política externa brasileira. A pesquisa se norteia pela seguinte pergunta: como o Mercosul se inseriu na estratégia de cooperação Sul-Sul do governo Lula (2003-2010)? Tendo em vista a diferenciação conceitual das duas expressões da cooperação Sul-Sul, propõe-se como hipótese para investigação a de que, nessa estratégia, o Mercosul foi abordado quer como coalizão internacional, quer como destino da cooperação internacional para o desenvolvimento. A partir da análise, para o período 2003-2010, do comportamento dos países do Mercosul em votações da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU); do comportamento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em votações da AGNU; dos posicionamentos conjuntos estabelecidos pelos países do Mercosul nas reuniões de cúpula semestrais do bloco; dos posicionamentos conjuntos estabelecidos nas cúpulas IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), ASPA (América do Sul – Países Árabes), ASA (América do Sul – África) e BRIC; dos projetos de cooperação para o desenvolvimento bilaterais e regionais prestados pelo Brasil; somada à descrição das linhas gerais da política externa empreendida pelo governo Lula, foi possível inferir descritivamente que o Mercosul, na estratégia de cooperação Sul-Sul, foi abordado quer como coalizão internacional, quer como destino da cooperação para o desenvolvimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

During Lula administration (2003-2010), Brazilian foreign policy has undertaken a South- South cooperation strategy which has aimed both to make Brazil a global player and to promote an international multipolar order based on multilateralism through which the country could overcome its development challenges. Two important forms of expression of this cooperation among developing countries were applied: i) international coalition, characterized by the formation of groups of two or more developing countries to coordinate positions and act together in multilateral mechanisms in which the rules of global governance are negotiated; ii) international development cooperation, whether technical, financial, scientific or technologic, which involve transferences (predominatly bilateral, but also intermediated by Southern regional institutions) of financial resources, informations and experiences among developing nations, with the explicit goal of promoting the recipient country’s development. This thesis’ purpose is to investigate the Southern Common Market (Mercosur) place in Brazilian foreign policy. The research question goes as follows: how Mercosur was addressed by the South-South cooperation strategy of Lula administration (2003-2010)? Resorting to the conceptual differentiation of South-South cooperation two expressions, the hypothesis to be inquired is that Mercosur has been addressed by that strategy both as international coalition and as international development cooperation destination. By analyzing, for the 2003-2010 period, Mercosur countries voting behavior at the United Nations General Assembly (UNGA); BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) voting behavior at the UNGA; joint positions stablished by Mercosur countries at the semiannual bloc summits; joint positions stablished at summits organized by IBSA (India, Brazil and South Africa), ASPA (South America and Arab Countries), ASA (South America and Africa) and BRIC countries; regional and bilateral international development cooperation projects rendered by Brazil; and the main lines of Brazilian foreign policy during Lula administration; it was possible to infer descriptively that Mercosur was addressed by the South-South cooperation strategy both as international coalition and as international development cooperation destination.