O ornitorrinco de chuteiras : determinantes econômicos da política de esporte e lazer do Governo Lula e suas implicações sociais

Abstract

A presente Tese tem como objeto de estudo a política esportiva do Governo Lula, tendo como objetivo identificar e problematizar os determinantes econômicos, sociais e políticos que delineiam e configuram as prioridades da política brasileira de esporte no período 2003-2010. Trata-se de uma pesquisa social de nível exploratório, cuja abordagem teórico-metodológica se fundamenta no materialismo histórico. Para a coleta dos dados e formação do arcabouço teórico e categorial, foram utilizados os procedimentos/instrumentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e documental, com base nas seguintes fontes: (i) publicações oficiais governamentais; (ii) sistemas de acompanhamento do orçamento e financiamento público federal; (iii) relatórios dos órgãos de controle da União; (iv) relatórios e notas técnicas de Organizações Não Governamentais; (v) estudos econométricos de fundações privadas e consultorias internacionais. As discussões e problematizações desenvolvidas nos dois primeiros capítulos priorizam o resgate histórico da constituição do esporte, reafirmando o entendimento acerca de seu papel social como uma das necessidades intermediárias para a garantia dos direitos de cidadania. Ao mesmo tempo, buscou-se localizar e enfatizar – a partir do Estado Novo – as interfaces entre a evolução do sistema capitalista brasileiro e a organização esportiva nacional. Os dois últimos capítulos foram dedicados à abordagem do esporte dentro do Governo Lula, com ênfase em suas correlações com a política econômica e social do período supramencionado. As análises demonstram que as prioridades da política esportiva de 2003-2010 foram redirecionadas a partir da realização dos Jogos Pan-americanos de 2007 e da realização da III Conferência Nacional de Esporte em 2010. Tal redirecionamento teve como intuito privilegiar a realização de grandes eventos esportivos (Copa do Mundo FIFA (2014) e Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016)) no Brasil. A confirmação do País como sede dos megaeventos esportivos é consequência de uma ampla gama de fatores, entre os quais, um proeminente engajamento e participação estatal. A acentuada presença do Estado na conquista pelo direito de sediar tais eventos transparece os vínculos entre a política esportiva e as determinações econômicas e sociais do modelo neodesenvolvimentista gestado pelo Governo Lula, além de acentuar as funções estatais de acumulação e legitimação, destacadas por O’Connor (1977). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The focus of this study is the federal sport policy during Lula´s government, and it aims to identify and discuss the economical, social and political determinants that outline and characterize Brazilian sport policy from 2003 to 2010. This is an exploratory social research in which the theoretical and methodological approach is anchored on historical materialism. The collection of data and the development of categorical and theoretical frameworks have been informed by methodological procedures/instruments associated with bibliographical and documental research, concentrating particularly in the following sources: (i) official government publications; (ii) systems for monitoring the budget and public expenditure at the federal level; (iii) reports from control bodies of the State; (iv) non-governmental organizations reports and technical notes; (v) econometric studies carried out by private foundations and international consultants. The discussions and arguments developed in the two first chapters prioritize a historical review of the consolidation of sport in Brazil, reinforcing the understanding of its social role as an intermediate necessity to the attainment of citizenship rights. At the same time, these chapters attempt to locate and lay emphasis on – from the period of the Estado Novo onwards – the interfaces between the evolution of the Brazilian capitalist system and its national sport system. The last two chapters concentrate on sport in the scope of Lula´s Government and place emphasis on its interaction with the economic and social policies of that time. The analyses show that the sport policy’s priorities of the period between 2003-2010 were redirected because of the Pan American Games in 2007 and the III Sport National Conference in 2010. This redirection aimed to privilege the sport mega events (World Cup in 2014 and Olympic Games in 2016) to be organized in Brazil. The confirmation of the country as the host of these sports mega events is a consequence of a range of factors, among which a salient engagement and involvement on the part of the State. The sharp presence of the federal government in obtaining the right to host those events shows the bonds between the sport policies and the social and economic determinants of the neo-developmentalist model conceived by Lula´s Administration, and it also emphasizes the State functions of accumulation and legitimacy highlighted by O´Connor (1997). ______________________________________________________________________________ RESUMEN

Esta tesis tiene como objeto de estudio la política de deportes del Gobierno Lula, tenendo como objetivo identificar y problematizar los determinantes económicos, sociales y políticos que trazan y establecen las prioridades de la política de deporte brasileña de 2003 a 2010. Viene a ser una búsqueda social de nivel exploratorio, cuyo enfoque teórico y metodológico se basa en el materialismo histórico. Para la copilación de datos y la formación de la parte teórica y categórica se utilizó procedimientos/herramientas metodológicas de la búsqueda bibliográfica y documentos, tomando como referencia: (i) publicaciones oficiales del gobierno; (ii) sistemas para el seguimiento del presupuesto y la financiación pública federal; (iii) informes de los órganos de control del Estado; (iv) informes y notas técnicas de organizaciones no gubernamentale; (v) estudios econométricos de las fundaciones privadas y consultores internacionales. Las discusiones y problematizaciones desarrolladas en los dos primeros capítulos dan prioridad a la retomada histórica de la constitución del deporte, reafirmando la comprensión de su rol social como intermediario para garantizar los derechos de la ciudadanía. Al mismo tiempo, se buscó localizar y hacer hincapié – desde el Estado Nuevo – las interfaces entre la evolución del sistema capitalista y la organización deportiva nacional brasileña. En los dos últimos capítulos se dedicó a abordar el deporte en el Gobierno Lula, con énfasis en su relación con la política económica y social de la época. Los análisis mostraron que las prioridades de la política deportiva de 2003-2010 fueron redirigidos desde la realización de los Juegos Panamericanos de 2007 e de la III Conferencia Nacional de Deporte en 2010. Esta redirección fue centrarse en el propósito de realizar los grandes eventos deportivos (Copa del Mundo de 2014 y Juegos Olímpicos de 2016) en Brasil. La confirmación del país como sede de megaeventos deportivos es el resultado de una amplia gama de factores, entre ellos la actuación y participación preponderante del Estado. La fuerte presencia del Estado en ganar el derecho a organizar este tipo de eventos transpira vínculos entre la política deportiva y las determinaciones económicas y social del modelo neodesenvolvimentista gestados por el Gobierno Lula, también aumentó sus funciones estatales de acumulación y legitimación, destacado por O'Connor (1977).