Estrutura para exploração de portos com autoridades portuárias privadas

Abstract

O setor portuário é de fundamental importância para a logística mundial e possui influência direta no crescimento econômico de diversos países. O setor portuário brasileiro, que, em toneladas, movimenta 95% das exportações nacionais, é considerado um gargalo logístico do país, e carece de modernização e eficiência. Diante dessa situação, em dezembro de 2012, o governo brasileiro propôs algumas mudanças no setor e, atualmente, o país está passando por um período de transição para seguir o novo marco regulatório. Algumas regras para exploração direta e indireta de portos já foram estabelecidas. Entretanto, percebe-se que ainda há uma carência na definição da forma de exploração mais indicada. Nesse contexto, a principal contribuição desse trabalho é a proposta de uma estrutura para exploração dos portos públicos existentes por meio de concessão à iniciativa privada. Como a exploração de portos envolve investimentos de grandes escalas, é esperado que o setor privado recorra a financiamentos. Buscando uma alternativa atrativa, propõe-se considerar o financiamento com base no Project Finance, que pode ser entendido tanto como uma estrutura de financiamento quanto como uma organização corporativa que visa minimizar os riscos, tornando viáveis projetos de grandes escalas. O objetivo da estrutura proposta é definir uma alternativa de exploração de portos que seja tanto estratégica para o governo, quanto atrativa para o setor privado. Para tanto, a proposta está fundamentada nos conceitos do Project Finance e na análise de riscos do setor portuário brasileiro. Os riscos identificados foram agrupados em 11 tipos e alocados entre os stakeholders conforme a capacidade de mitigação de cada um. Conforme a análise realizada, o risco de finalização foi identificado como o mais crítico, considerando o seu nível de impacto no projeto e a sua probabilidade de ocorrência. Por fim, mostra-se que a estrutura proposta é um modelo de administração portuária semelhante aos modelos Landlord Port e Fully Privatized Port, mas que reúne as principais vantagens de ambos e corrige algumas das suas desvantagens. Entre as vantagens dessa estrutura, destacam-se a desoneração do Estado, a maior agilidade na aplicação dos recursos por parte do ente privado e a modernização do setor portuário. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The port sector is essential to the global logistics and has direct influence on the economic growth of many countries . The Brazilian port sector, which deals with 95% of good's exports (in tons), is considered one of the country's logistics bottlenecks, demanding modernization and efficiency improvement. In order to minimize this problem, in December 2012, the Brazilian Government proposed some changes in the port sector driving the country through a transition period to adapt itself to the new regulatory framework. Some ports' exploitation rules have already been established. However, there still is a lack in defining the most appropriate form of exploitation. In this context, the main contribution of this thesis is the proposal of an exploitation framework for the existing public ports considering their concession to a private port authority. Since port authorities’ role involves activities with large scale investments, it is expected that the private sector will look for financing. Aiming to derive an attractive alternative for it, Project Finance is proposed as the solution for the private port authority financing. This specific type of financing can be understood as both a financing structure and a corporate organization which aims to minimize the risks and therefore make viable large scale projects. The purpose of this framework is to indicate an alternative framework for ports' exploitation that is both strategic for the government and attractive for the private sector. Therefore, the proposal is based on the concepts of Project Finance and the risk analysis of the Brazilian port sector. The identified risks were grouped into 11 types and allocated according to the mitigation capacity of each stakeholder. Moreover, the risk of finalization was identified as the most critical, considering its level of impact and the probability of occurrence. Lastly, it is shown that the proposed framework is an intermediate model between the Landlord Port and the Fully Privatized Port administrative models, gathering the main advantages of the two of them and correcting some of their disadvantages. The main advantages of the proposed framework are: the reduction of public expenditures, the greater flexibility and agility of the private entity to make investments and the modernization of the port sector.