Consórcio intermunicipal e os novos arranjos de gestão pública : cooperação, governança e desenvolvimento na Região Vale do Rio Urucuia e Noroeste de Minas Gerais

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo analisar as estratégias de desenvolvimento implementadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Desenvolvimento da Bacia do Urucuia e Noroeste de Minas, no âmbito da execução da Tecnologia Social “Projeto Barraginhas” e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável da referida região. Atualmente, torna-se necessário estabelecer ações integradas visando ampliar a cooperação e a governança, proporcionando condições de desenvolvimento local. O crescimento econômico pode funcionar como elemento impulsionador de renda; entretanto, o contexto atual exige novos arranjos de gestão pública objetivando a melhoria da qualidade de vida das pessoas em um determinado território. As questões que norteiam os capítulos aqui desenvolvidos voltam-se para a análise das ações e projetos de desenvolvimento na Região Vale do Rio Urucuia e Noroeste de Minas. Pretendeu-se abordar a importância do referido Consórcio para alavancar a cooperação institucional e os novos arranjos de gestão pública. No que se refere à perspectiva metodológica, a pesquisa é diacrônica, pois engloba base bibliográfica e pesquisa de campo com os principais atores do Consórcio Intermunicipal em ações específicas na região Vale do Rio Urucuia e, ao mesmo tempo, é analítica, uma vez que a base de dados se situa no contexto social, educacional, produtivo e ambiental da região em estudo. Na presente pesquisa, têm-se os depoimentos que permitem interpretar as dificuldades enfrentadas e as demandas da região, incluindo as novas possibilidades das transferências voluntárias e, por fim, a análise das ações do Consórcio Intermunicipal, por meio do convênio de Cooperação Técnica “Barraginhas” na região Vale do Rio Urucuia em determinados períodos, conforme a disponibilidade dos dados. Observou-se, por fim, a importância do envolvimento de outros atores locais visando qualificar o debate e fortalecer a cooperação, governança, desenvolvimento e a sustentabilidade futura do direcionamento estratégico firmado.