Os efeitos regionais da ‘Grande Mineração’ : a experiência do Norte de Goiás

Abstract

A mineração é uma atividade econômica que tem sido historicamente importante para o Brasil e para Goiás. Desde os tempos coloniais, a mineração no Brasil tem produzido efeitos regionais que extrapolam os limites territórios das minas e dos núcleos urbanos onde se instala. Quais são os efeitos regionais provocados pela ‘Grande Mineração’? A mineração pode ser considerada como um elemento indutor do desenvolvimento regional? Existe uma nova região mineradora em Goias? Essas são questões que permeiam a análise empreendida por esta dissertação, que tem como objetivo geral investigar os efeitos regionais da ‘Grande Mineração’, adotando como estudo de caso a experiência do Norte de Goiás. Nesse sentido, realiza-se, inicialmente, uma discussão sobre o que vem a ser a ‘Grande Mineração’. Em seguida, apresenta um panorama a respeito da importância da mineração para a economia brasileira e, especificamente, para a economia goiana. A escolha em dar ênfase a Goiás justifica-se por se tratar do terceiro estado que mais produz bens minerais no país, em termos de valor comercializado e de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Pelo fato de o setor mineral ser relevante para a economia nacional, torna-se fundamental a análise a respeito do papel do Estado como agente regulador, planejador e executor de programas e ações necessárias ao desenvolvimento da mineração. Apoiada em um referencial teórico conceitual, esta dissertação busca definir os limites territoriais da região mineradora do Norte de Goiás, na qual estão concentrados quase três quartos da produção mineral goiana. Delimitada essa região, são analisados os efeitos regionais provocados pela ‘Grande Mineração’, em especial, sobre a infraestrutura econômica e a rede urbano-regional, e conclui-se que a mineração pode ser considerada como um elemento indutor do desenvolvimento regional. Por fim, são levantadas novas questões que merecem um olhar atento com o propósito de se formular políticas públicas que propiciem uma melhor apropriação dos benefícios gerados pela mineração, por parte das comunidades que vivem em regiões mineradoras. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Mining is an economic activity that has been historically very important to Brazil and the state of Goiás. Since colonial days, mining in Brazil has had regional effects that go beyond the borders of the mines and the urban centers where they are located. Which are the regional effects caused by the ‘Great Mining’? Can mining be considered an inductor of regional development? Is there a new mining region in the state of Goiás? These are the questions addressed in this thesis. The main goal is to investigate the regional effects caused by the ‘Great Mining’, using the experience of the North part of the state of Goiás as a case study. The project introduces, in the first place, a discussion about what is exactly ‘Great Mining’. Secondly, it presents an outlook on the importance of mining to the Brazilian economy and, specifically, to the economy of Goiás state. The decision to focus in the state of Goiás was made because it is the third largest producer of minerals in Brazil, considering sales values and the amount of taxes collected by the Financial Compensation for Mineral Exploration (CFEM). Because the mineral sector is so important to the Brazilian economy, it is essential to analyze the role played by the government as a regulator, planner and executor agent in the programs and actions needed for the development of mining. Supported by a theoretical background, this thesis tries to determine the territorial borders of the mining region in the North of Goiás state, in which are located almost three quarters of the mining production of Goiás. Once the region is bounded, the regional effects caused by the ‘Great Mining’ are analyzed, especially concerning the economic infrastructure and the regional urban network. The conclusion is that mining can be considered as an inducting aspect of regional development. Lastly, new questions are brought up, and they deserve a special observation in order to formulate public policies that provide communities living in the mining regions to better enjoy the benefits generated by the mining activities.