Declaração de Helsinki : relativismo e vulnerabilidade

Abstract

A Declaração de Helsinki representou um marco fundamental para a pesquisa clínica envolvendo seres humanos. Desde a promulgação da Declaração, uma série de revisões e modificações foram feitas ao texto original, mas nenhuma delas modificou seu espírito humanista ou diminuiu sua força como instância reguladora da pesquisa clínica. Nos últimos quatro anos, no entanto, vem sendo debatida uma proposta de modificação dos princípios éticos da Declaração. No caso desta proposta ser aprovada, a pesquisa clínica internacional com seres humanos será radicalmente modificada, aumentando a vulnerabilidade de certos grupos sociais. Neste artigo, apresentamos o processo histórico de promulgação da Declaração de Helsinki e os mais recentes debates em torno da proposta de modificação. Trata-se de uma análise das implicações do novo texto para os países subdesenvolvidos e da defesa da necessidade de uma consideração política do conceito de vulnerabilidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Helsinki Declaration is a crucial ethical landmark for clinical research involving human beings. Since the Declaration was issued, a series of revisions and modifications have been introduced into the original text, but they have not altered its humanist approach or its international force for regulating clinical research. A proposal for an extensive revision of the Declaration’s underlying ethical principles has been debated for the past four years. If the proposal is approved, international clinical research involving human beings will be modified, further increasing the vulnerability of certain social groups. This article discusses the historical process involved in passing the Helsinki Declaration and the most recent debate on the new draft. The article analyzes the new text’s social implications for underdeveloped countries, arguing for a political approach to the vulnerability concept.