Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica : um olhar implicado sobre sua implantação

Abstract

O presente trabalho objetiva descrever e analisar como o Brasil tem enfrentado o problema de provimento, de fixação e de formação de médicos, mais especificamente, para a Atenção Básica, e como as tentativas de superação destes problemas foram se configurando de forma articulada com a implementação das políticas de saúde, tomando o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) como caso analisador de todo este processo. O estudo mostra, a partir da análise qualiquantitativa dos dados secundários do Ministério da Saúde, que, além de prover e buscar estratégias de fixação, é preciso modificar o modelo de formação médica vigente e investir em um marco regulatório que articule a gestão do trabalho e da educação na saúde e que contribua para termos profissionais suficientes e preparados para atender às necessidades de saúde da população. O estudo ainda evidenciou que a política de provimento se fortalece quando incorpora elementos de educação permanente e tem por finalidade interferir no processo de trabalho e nas práticas em saúde para um modelo centrado no cuidado em saúde. O estudo aponta a necessidade de que esta política esteja integrada e articulada com uma mudança da escola médica, responsável pela formação destes profissionais, a definição de quantas e quais especialidades serão prioritárias para o SUS e uma proposta de regulação da formação profissional e do trabalho em saúde, sinalizando que o sistema de saúde é o espaço singular para a formação e a educação permanente destes profissionais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper aims to describe and analyze how Brazil has faced the problem related to provide, to fix and to train physicians, specifically in Primary Care area, and how the attempts to overcome these problems have been shaped up in an articulated way by the implementation of health policies, taking the PROVAB - the Portuguese acronym for Program for Placing Value on Primary Care Professionals -, as the analyzer of this whole process. From a qualitative and quantitative analysis of secondary data provided by the Ministry of Health, this study shows that, in addition to provide physicians and to search for strategies to fix them in the countryside, it is necessary to modify the current model of medical training and to invest in a regulatory framework that articulates labor management and health education, contributing to create sufficient and prepared healthy professional, in order to meet population’s health needs. This research also presented that a provision policy is strengthened when it incorporates elements of continuing professional education and aims to interfere with work process and health practices, to achieve a model centered in health care. Regarding the facts presented, this study indicates that such health policy must be integrated and articulated to a change in Medical Schools, which are responsible for educating these health professionals, pursuing a definition of which specialties will take priority over the others, in order to meet the necessities of the Brazilian public healthcare system (SUS), as well as a proposal of regulation that would involve professional education in healthcare and its professionals’ practices, remarking that a healthcare system is a singular place to provide training and continuing professional education to professionals of this area.