O novo marco regulatório do Brasil para os projetos de geração de energia elétrica e sua capacidade de atrair os fundos de pensão para investir no setor objetivando o retorno a longo prazo

Abstract

Os investimentos em geração de energia elétrica possuem a capacidade de gerar fluxos de recursos de longo prazo e com baixa variabilidade. Contudo, é preciso entender se o arcabouço regulatório desenvolvido no Brasil traz a segurança necessária para os investidores. Para isso, este estudo apresenta as principais alterações promovidas no setor a partir das Leis 10.847 e 10.848. Por meio da análise do desempenho das ações do setor elétrico no mercado brasileiro (BOVESPA) foi possível identificar que as empresas deste segmento apresentaram maior resiliência no desempenho em bolsa, principalmente nos momentos de crise macroeconômica. Além disso, exibiram retornos superiores a outras opções do mercado, demonstrando que o setor possui as características necessárias para atrair os investidores institucionais. Isso evidencia que, Fundos de Pensão podem ser os potenciais parceiros privados no financiamento de projetos de Infraestrutura no Segmento de Geração de Energia Elétrica estimulados por: (1) alterações trazidas pela nova Resolução CMN 3.792/2009; e pelo (2) movimento de quedas de taxas de juros reais da economia brasileira, exigindo a diversificação de seu portfólio de investimentos em projetos de longo prazo que apresentem boa relação entre risco e retorno. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Investments in Power generating projects can create long term cash flow with low volatility. However, it is necessary to understand whether the regulation framework developed in Brazil is capable of boosting investors’ confidence. In order to do that, this study presents the main changes made to the electricity sector after Acts no. 10847 and no. 10848 came into effect in 2004. Through the analysis of the performance of its shares in the Brazilian stock market (BOVESPA), it was possible to identify more resilience, especially during macroeconomic crises. Besides, they have displayed better returns than other market options, indicating that the sector has the necessary characteristics to attract institutional investors. This shows that Pension Funds can be potential private partners in funding infrastructure projects in the Power generating sector, mainly motivated by: (1) changes brought by the new Regulation, CMN 3792/2009; and (2) the steady fall of real interest rates in the Brazilian economy, leading to changes in allocation of assets to long term projects that offer a good risk-return relationship.