Presidencialismo e estabilidade democrática nas Américas

Abstract

A presente tese pretende trabalhar os aspectos institucionais, sociais, históricos e culturais das democracias presidenciais da Argentina, Estados Unidos e Brasil. Os Estados Unidos apresenta-se como o presidencialismo modelar, que funcionou e vem funcionando ao longo dos últimos séculos. Argentina e Brasil, por sua vez, possuem nas interrupções democráticas através de Golpes de Estado lugar comum em suas respectivas histórias políticas. Há pouco tempo de completar três décadas de regime sem interrupções, Brasil e Argentina optaram pela tradição presidencialista na abertura democrática. Esta opção foi tida em sua origem como calamitosa para a governabilidade e consequentemente para o regime democrático também. O tempo passou e o presidencialismo democrático funcionou e continua funcionando sem maiores percalços. Diante disto, a revisão da literatura que condenava o sistema presidencialista à instabilidade democrática é proposta neste trabalho. A dinâmica do funcionamento das instituições democráticas, principalmente na perspectiva da comparação das Constituições, concedendo mais ou menos poderes aos respectivos presidentes dos três países em estudo é versada aqui. Elementos conservadores-autoritários e liberais-democráticos orbitam a tese em sua totalidade, mas se fazem mais presentes na análise dos dados de percepção das três sociedades em relação às suas instituições democráticas e presidenciais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present thesis deals with institutional, social, historical and cultural features of the presidential democracies of Argentina, United States and Brazil. The United States can be depicted as the modeling presidential regime, which has functioned well through out the last three centuries. Argentina and Brazil, by their turn, have democratic interruptions through government overthrows as common places in their respective histories. Not much distant of completing three decades of regime stability, Brazil and Argentina have made the option for the presidential tradition since their democratic return. This choice had been taking, in its origin, as catastrophic for governance and, consequentially, also for the democratic regime. Time has passed and the democratic presidentialism has functioned without major difficulties. Under these circumstances, this work aims to review the literature that doomed the presidential system to instability. For that, it takes into account the democratic institutions dynamic of functioning, especially through the comparison of their Constitutions, which grant more or less powers to the respective presidents of the three countries under study. Conservative-authoritarian and liberal-democratic elements orbit the thesis in its totality, but make themselves even more present in the analysis of the data of the three societies regarding the perception about their democractic and presidential institutions.