Fatores determinantes da manutenção de buffers de capital regulatório nas instituições bancárias brasileiras

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo identificar os fatores determinantes da manutenção de buffers de capital regulatório pelas instituições financeiras brasileiras. A pesquisa utilizou uma amostra de 121 bancos, durante o período de 2001 a 2011, sendo as informações obtidas do relatório do Banco Central do Brasil “50 Maiores Bancos e o Consolidado do Sistema Financeiro Nacional”. A pesquisa utilizou o modelo estatístico Generalised Method of Moments (GMM) devido à presença de uma variável dependente defasada na regressão, causando correlação entre essa variável e o termo de erro. O buffer de capital regulatório é definido na literatura como a quantidade de capital regulatório mantido pelos bancos acima do mínimo regulatório exigido. Os motivos pelos quais os bancos mantêm esse buffer estão relacionados à existência de um custo de ajustamento, devido os bancos não conseguirem obter capital imediatamente, precisando manter um buffer de capital para não extrapolarem o mínimo regulatório e, também, devido ao custo de falência, que está relacionado ao perfil de risco a que os ativos dos bancos estão expostos, sendo esperado que quanto maior o perfil de risco do banco, maior seja o buffer de capital mantido. Em contra partida, o buffer de capital apresenta um custo pela manutenção desse capital, pois o proprietário do capital espera ser remunerado. Dessa forma, a determinação do tamanho do buffer de capital que será mantido é dado pelo trade-off entre o custo de manutenção do capital e os custos de ajustamento e de falência, e por algumas outras variáveis de controle que podem influenciar na estrutura de capital mantida pelo banco. A pesquisa encontrou que, para os bancos brasileiros, existe um custo de ajustamento do buffer maior do que o encontrado em pesquisas de outros países. Para o custo de falência, encontrou-se uma relação positiva entre o perfil de risco dos bancos e a quantidade de buffer de capital mantido por eles, sendo significativo para quase todas as variáveis utilizadas. Já para o custo de manutenção do capital, utilizou-se como proxy a variável ROE, observando-se que os bancos utilizaram os retornos obtidos para aumentar seus buffers de capital por meio da retenção de resultados, não sendo essa variável representativa do custo de manutenção de capital para os bancos brasileiros. A pesquisa também encontrou que, após a adoção do acordo de Basileia II no Brasil, os bancos passaram a manter um maior nível de buffer capital, possivelmente pela implantação e aprimoramento dos modelos de gerenciamento de risco e de capital, ocasionando em maior acompanhamento de sua solvência. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research aims to identify the determinants of maintenance regulatory capital buffers by Brazilian financial institutions. The research use a sample of 121 banks during the period 2001 to 2011, obtaining the informations from the report of the Central Bank of Brazil '50 largest banks and Consolidated Financial System’. The research use the econometric model Generalised Method of Moments (GMM) due to the use of lagged dependent variable among the regressors, causing correlation between this variable and the error term. The regulatory capital buffer is defined in the literature as the amount of capital held by banks above the minimum regulatory required. The reasons why banks keep this buffer are related to the existence of a adjustment cost, because banks cannot acquire capital immediately, needing to maintain a capital buffer to avoid extrapolating the regulatory minimum, and also due to the failure cost, that is related to the profile risk of the banks' assets are exposed, expecting that bank's with higher profile risk maintained a higher capital buffer. In the other hand, the capital buffer has a cost for its maintenance, because the capital owner waiting to be remunerate. Thus, determining the size of the capital buffer will be maintained is given by the trade-off between these three main costs and some other control variables that can influence the capital structure maintained by the bank. The research found that Brazilian banks there are an adjustment cost of capital buffer bigger than that found in research of other countries. For the failure cost was find a positive relationship between the banks profiles risk and the amount of capital buffer held by them, being significant for almost all the variables used. For the maintenance capital cost was used the variable ROE as a proxy, finding that banks used their returns to increase their capital buffers through the retained earnings, thereby this variable not represent the maintenance capital cost for Brazilian banks. The research also found that after the adoption of Basel II Brazil’ banks started to maintain a higher level of capital buffer, probably by the implementation and improvement of risk management and capital models, resulting in greater monitoring of its solvency.