A adesão da Rússia à organização mundial do comércio sob o prisma da política doméstica Russa e das relações bilaterais russo-norte-americanas (1993-2008)

Abstract

As negociações da adesão da Federação Russa (ou Rússia) à Organização Mundial do Comércio (OMC) duraram dezoito anos. Foi o processo de adesão mais longo da história do GATT/OMC. O presente estudo trata dos motivos da longa duração dessas negociações, com foco no período 1993-2008, que abarca desde o pedido formal de adesão ao término do mandato do então presidente russo Vladimir Putin. Argumenta-se que as razões do longo processo de adesão se encontram tanto na política doméstica russa, quanto nas relações bilaterais com os Estados Unidos da América (EUA). No plano doméstico russo, o longo período de negociações deveu-se à forte divisão dos grupos de interesse e à consequente falta de consenso no que tange aos benefícios da adesão. As relações bilaterais com os EUA no período, marcadas por forte desconfiança mútua, também agravaram a duração do processo. Do lado dos EUA, acreditava-se que a Rússia não era parceiro plenamente confiável, por terse tornado país paulatinamente autoritário e que não cumpria, por exemplo, regras relativas à propriedade intelectual, nem de respeito ao estado de Direito. Do lado da Rússia, acreditavase que os EUA não a tratavam devidamente como potência, nem queriam tê-la como parceira na OMC, além de fazer demandas excessivas durante as negociações. Havia também uma lógica de competição, na medida em que os EUA acreditavam que a Rússia ainda tinha políticas revisionistas, e a Rússia argumentava que os EUA adotavam uma política expansionista e unilateral. As relações bilaterais, marcadas por desconfiança mútua e competição, reforçaram uma tendência mais conservadora e oposicionista na Rússia, agravando a duração das negociações. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The negotiations of Russia’s accession to the World Trade Organization (WTO) took over eighteen years to be concluded. It was the longest accession process in the history of GATT/WTO. This thesis deals with the reasons for the long duration of the accession process and focuses on the timeframe 1993-2008, ranging from Russia’s formal request of accession until the end of the mandate of Vladimir Putin as the president of the country. This study argues that the reasons behind the long accession process lie in the Russian domestic politics as well as in Russian-American bilateral relations. Concerning Russian domestic politics, the long accession process was due to the stark division of interests in Russian society and the ensuing lack of consensus regarding the benefits of the accession to the WTO. In the international level, Russian-US relations were characterized by mutual distrust, since the US believed Russia was not a truly reliable partner, for having become increasingly authoritarian and not properly observing the rules of intellectual property rights and the rule of law. Russia, for its part, considered that the US did not treat it as a great power, nor wanted it as partner in the WTO. There was also a logic of competition, on the grounds that the US argued Russia still had revisionist politics, while Russia contended the US conducted a unilateralist and expansionist policy. Those troubling bilateral relations on the period reinforced a conservative faction in Russia, further aggravating the duration of the accession process.