Alternativas para massificação da banda larga no Brasil

Abstract

O presente estudo busca avaliar as possíveis alternativas para a massificação/universalização do acesso em banda larga no Brasil, por meio da análise dos principais entraves jurídico, econômico e tributário para a consecução desse objetivo. A análise inicia-se pela avaliação do cenário brasileiro sob vários aspectos, entre eles, os níveis de infraestrutura instalada ao longo do território brasileiro, bem como os níveis de competição e o emprego das diversas tecnologias associados à prestação do acesso em banda larga. Complementarmente, realiza-se uma análise do impacto da carga tributária incidente na prestação dos serviços de telecomunicações e o efeito sobre a massificação do acesso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work aims to evaluate the possible alternatives to promote universal broadband access in Brazil, through the analysis of the main legal, economic and tributary barries for achieving this goal. The analysis begins by evaluating the Brazilian scenario in many ways, among them, the levels of infrastructure installed throughout the Brazilian territory, as well as levels of competition and the use of various technologies associated with the provision of broadband access. In addition, it performs an analysis of the impact of the tax burden in the provision of telecommunications services and the effect on widespread the broadband access.