Política social : um estudo sobre educação e pobreza

Abstract

Esta tese analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza. Para tanto efetivou duas investigações: uma quantitativa, tendo por base todas as escolas públicas do Brasil, e uma qualitativa, a partir das escolas públicas do Distrito Federal. O estudo quantitativo investigou o impacto que representa a população em situação de pobreza - identificada como a beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Esses cálculos foram realizados por meio de regressões lineares e estudos multiníveis. O estudo qualitativo ocorreu por meio de questionário expedido às escolas públicas do Distrito Federal para investigar como a escola incorpora a população em situação de pobreza na organização do seu trabalho pedagógico. Os resultados da etapa quantitativa demonstraram que a pobreza tem grande incidência negativa sobre o IDEB das escolas e dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Também revelaram que a riqueza (PIB per capita) não alcança a escola, atinge minimamente o sistema municipal e apresenta impacto apenas no IDEB do Estado. Entretanto, ficou demonstrado que o Custo Aluno tem capacidade de moderar esse impacto e que a Região tem capacidade de modular essa relação. Foi evidenciado que algumas regiões e alguns estados apresentam maior impacto da população em situação de pobreza no IDEB, o caso do DF. A pesquisa qualitativa identificou que há avanços na consideração da diversidade na organização do trabalho pedagógico da escola. Foram detectados nos projetos políticos pedagógicos das escolas e projetos na maioria das escolas sobre as temáticas de meio ambiente, direitos humanos, raça/etnia e orientação sexual. Entretanto, permanecem invisíveis a pobreza e as questões de gênero tendo em vista que esses temas não são considerados no projeto político-pedagógico da escola e nem conduzem a projetos específicos. A pesquisa qualitativa constatou que os professores vêm aceitando concretizar projetos locais e do governo federal, demonstrando ainda capacidade de engajamento. Com isso, defendem-se melhores condições para a política social de educação por meio de um financiamento que considere o Custo Aluno Qualidade, que permita equipes multidisciplinares nas escolas com remuneração adequada e aportes de serviços e equipamentos que minimizem as precariedades próprias da situação de pobreza. Dessa forma, permite-se que as escolas considerem essa população e efetive um trabalho pedagógico que garanta aprendizagens a todos os seus alunos. A tese conclui ressaltando as características de uma política pública social e a necessidade de se garantir à escola e à educação a distribuição democrática do sucesso escolar como complemento do acesso e permanência na escola. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis examines the relationship between formal education and the population in poverty. In order understand this relationship two investigations were made: one quantitative, based on all public schools in Brazil and one qualitative, using public schools of the Federal District. The quantitative study investigated how the the population in poverty - identified as the recipient of the Family Grant Program - impacted in the school's IDEB, both in municipal and state level. These calculations were performed using linear regression and multilevel studies. The qualitative study was conducted through questionnaires sent to public schools in the Federal District to investigate how the school incorporates the population in poverty in the organization of its pedagogical work. The results of quantitative phase showed that poverty has a great negative impact in the school's IDEB and in the municipal's and state's education systems. It was also revealed that wealth does not reach the school, reaches minimally the municipal system and impacted only in the state's IDEB. However, it was shown that the Student Cost is capable of moderating the impact and that the region is able to modulate this relationship. It was also clear in the research that some regions and some states have a higher impact of population in poverty in the IDEB - which is the case of Distrito Federal. Qualitative research identified that there is progress in the consideration of diversity in the organization of school's pedagogical work. In most schools, projects involving themes of environment, human rights, race/ethnicity and sexual orientation were detecded. However, poverty and gender issues remained invisible in school, since these issues were not considered in the Pedagogical Political Project of the School and did not lead to specific projects. It was also found in qualitative research that teachers come to accept and implement local and federal projects, demonstrating ability to further engagement and adherence. Thus, it is argued that the school consider the population in poverty starting from better conditions of this social policy, through a funding that considers a Quality Student Cost, enabling multidisciplinaryand well paid teams in schools, with contributions from services and equipments that minimize the precariousness intrinsic of poverty itself, so that the school can effectively carry out their educational work to ensure learning for all students. The thesis concludes by emphasizing the characteristics of a social and public policy, and the need to ensure to the school and to the education system the democratic distribution of educational success as an addition to access and retention in the school.