Mediação bioética: busca de soluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos

Abstract

A mediação é um processo de resolução de conflitos em que as próprias partes discutem e compõem as controvérsias, auxiliadas por uma terceira pessoa neutra que, utilizando-se de técnicas de negociação, facilita o estabelecimento do diálogo entre as partes. Por meio do empoderamento dos conflitantes e da facilitação da comunicação entre eles, a mediação possibilita o alcance de soluções para disputas que contemplem, ao máximo possível, o interesse das partes. Essas soluções, também, previnem o surgimento de novos conflitos pela transformação da relação entre os envolvidos, decorrente da educação dos mesmos para uma melhor compreensão recíproca que leve a promoção de relacionamentos cooperativos. Essa técnica de resolução de conflitos possui caráter interdisciplinar, o que garante soluções mais efetivas e que promovem a satisfação dos envolvidos, uma vez que são construídas a partir de diversos pontos de vista. Partindo do pressuposto de que essa técnica de resolução de disputas se mostra adequada para o equacionamento de conflitos complexos como os bioéticos, propôs-se a sua utilização para auxiliar os profissionais de saúde, os pacientes e os familiares na tomada de decisões éticas relativas a conflitos morais na área da medicina, ciências da vida e tecnologias associadas. Para a concretização desse objetivo, partiu-se do estudo da teoria do conflito, onde foram analisados os aspectos definidores do conflito, os componentes e a dinâmica da disputa. Passou-se, então, ao estudo do conflito bioético, a fim de demonstrar as razões que levaram ao surgimento da Bioética, os conflitos que lhe são inerentes e os princípios que orientam a sua atuação para equacionamento de disputas surgidas na relação profissional de saúde-paciente. Por fim, abordou-se a aplicação da mediação, balizada por princípios éticos, como atribuição dos Comitês de Bioética Hospitalar na sua função de resolver conflitos na área biomédica. Ao final do estudo, constatou-se que as técnicas de mediação apresentam-se como recurso útil e necessário para a resolução dos dilemas bioéticos, uma vez que as soluções encontradas por meio do processo de mediação decorrem de ações que, além de contemplarem todos os aspectos do conflito, visam, na sua essência, à preservação do respeito pela pluralidade moral dos indivíduos. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Mediation is a process of conflict resolution with the intervention of a neutral person considering to settle conflicts of interest of parties, by employment of techniques for facilitating the dialogue and understanding between them. By their empowerment and effective communication, mediation makes them able to pursuit and find the best solution for their problems. Over that, the very opening of dialogue can both contribute to permanent solutions and to prevent other problems in future. The settlement of mutual relations between litigants give them better dispositions to reciprocal understanding and provides a new atmosphere for cooperative behaviors. Considering that this technique of dealing with conflicts has a interdisciplinary nature and, for that, must be applied by multidisciplinary staffs, it warrants actual solutions and satisfaction of all concerned. Considering also that this technique is able to deal with equation of complex conflicts, as are the bioethical ones, the application of techniques of mediation was proposed to help health people, patients and relatives in taking a stand about moral problems on questions of medicine, science of life and associated technologies. To achieve this goal, we started from the study of the theory of conflict, analyzing the points of view the define conflict and its elements, and dynamics of the discussion the study of conflict theory. Next, the study of bioethical conflicts, in order to show the grounds which gave origin to Bioethics, its inherent conflicts and leading principles as effective tool to solve conflicts arising in respect of health professional-patient. Finally, we dealt with the application of mediation, limited by ethical principles, such as allocation of Bioethics Committees Hospital in its task of resolving conflicts in the biomedical area. At the end of the study, it was found that the techniques of mediation are presented as useful and necessary tool for resolving bioethical dilemmas, considering, all the more because this way of solving conflict tries to equate controversial subjects in the whole of diversity.