Gestão do território, lugar e conflitos socioambientais : o caso da Usina Termelétrica Porto do Itaqui em São Luís, MA

Abstract

A conexão entre gestão do território, lugar e conflitos ambientais é trabalhada intencionando demonstrar que não é equivalentemente expressa por uma simples ligação causa-efeito, mas que se dá de forma relacional. A gestão do território demonstra que o Estado é o agente que tem domínio nas relações espaciais-territoriais, assumindo posições estratégicas e executando interesses dos agentes dominantes. A concepção de lugar, enquanto plano do vivido, reforça nos agentes diretamente afetados pelas ações dos representantes da hegemonia, os processos de luta pela cidadania e resistência. Nessa perspectiva, apresentando racionalidades e interesses divergentes, são ocasionados processos conflitivos, atualmente fortemente relacionados às questões ambientais, os chamados conflitos socioambientais. As ações políticas que ocorrem demandadas por uma escala global e/ou nacional apresentam seus reflexos nas escalas menores, sendo exatamente nesse contexto que a Amazônia Legal brasileira e a capital maranhense, São Luís (enquanto integrante desta), situando-se em relativa proximidade a importantes fontes de matérias primas minerais e apresentando características naturais propícias para a localização de extensas instalações portuárias, sofre tais reflexos, sendo considerada um alvo para receber grandes projetos, fornecendo logística comercial para atender o mercado externo. Então, desde a fase conhecida como desenvolvimentista, tem sido instalados grandes projetos que têm ocasionado significativas alterações ao meio. Assim, na fase atual (reconhecida como logística), a intenção do governo em associação com o capital nacional e internacional, de localizar novos empreendimentos na cidade, deu frente à instalação de uma usina termelétrica com grande proximidade ao Porto do Itaqui (a UTE Porto do Itaqui), o que suscitou reações sociais com intenso caráter ambiental, envolvendo, sobretudo, as comunidades diretamente atingidas, que se unem para lutar pela garantia de seus direitos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The connection between territorial management, location and environmental conflicts is addressed not by a simple cause-effect phenomenon but with a relational approach. Territorial management shows that the Government is the main agent that dominates the relationship between territory and space, assuming strategical position and executing the interests of the dominant agents. The conception of location reinforces the strength of agents that are directly affected by the actions of the hegemonic representatives, these being mainly the struggle processes for citizenship and resistance. With this perspective and in the presence of rationalizations and divergent interests, many conflicting processes appear, often related with environmental issues and currently refereed as socio-environmental conflicts. The political actions, products of global or national demands, are generally reflected in a minor scale, here is shown an example of this situation within the Brazilian Amazon, the capital of Maranhon State: São Luis. The city is located in a key position and it is an important source of prime minerals that is surrounded extensively by port installations, offering excellent opportunities to sustain logistics for the demands of the international market. Furthermore, since the age known such as developmentalist, there have been installed several big projects altering the environment significantly. So, nowadays while in the logistical phase, the government intention is to locate new enterprises within the city, this mostly funded by national and international sources, is resulting in the installation of a thermoelectric plant very proximal to the Porto de Itaqui. This initiative has generated a lot of social reactions with an intense environmental character, mostly involving the surrounding communities that are reunited to fight for their rights. Keywords: territorial management, location, socio-environmental conflicts, thermoelectric plant Porto do Itaqui.