Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado?

Abstract

O bioma cerrado, com cerca de 2 milhões de km2, compreende um dos maiores biomas da América do Sul e o segundo maior bioma do Brasil. O cerrado figura entre os 25 locais de alta biodiversidade mais ameaçados do planeta sendo incisivamente apregoado que poderá ser extinto, se a forma de ocupação não seguir novas tendências, nos próximos 21 anos, ou seja, nos idos de 2030. Por isso mesmo o cerrado é considerado, juntamente com a Mata Atlântica, como um “hotspot”, áreas de maior riqueza em biodiversidade e onde ações de conservação são mais urgentes. Em todo o planeta são reconhecidos 34 hotspots. Estimativas recentes mostram que cerca de 50% da cobertura vegetal nativa do cerrado já foi destruída. Dentre as causas apontadas como responsável pela devastação do cerrado emergem o desmatamento para produção de carvão vegetal e a expansão na produção de commodities agrícolas, que em geral provocam intricados problemas ambientais os quais se manifestam na forma de externalidades negativas. A ação governamental para conservação do bioma cerrado tem se pautado em políticas públicas de comando e controle. Porém, um mecanismo de mercado, previsto no Código Florestal, denominado reposição florestal,vem se firmando como um instrumento robusto de política pública eficaz para atingir as metas de conservação estipuladas para o bioma. Esta dissertação realiza uma análise do instrumento, tomando como exemplo de caso o Estado de Goiás, onde a taxa de conversão no período de 1980 a 2004 situou-se em 1,14% ao ano, sendo autorizados 0,77% ao ano, de 2000 a 2004 a taxa de conversão anual foi de 0,46% e destes, 0,35% autorizados. A diferença para mais em relação ao que é autorizado representa o nível de não cumprimento (violação) da norma ambiental reguladora, ou seja, os degradadores não se sentem suficientemente incentivados (por prêmios ou punição) a adotarem mudanças no comportamento degradante. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Bioma Cerrado, with an área of 2 million km2, is one of the largest Biomas of SouthAmerica and the 2nd largest of Brazil, and it's one of the 34 reknown hotspots in theworld. Recent researches estimate that about 50% of the native Cerrado vegetation wasalready destroyed, emerging as main causes the deforestation for charcoal productionand the expansion of agricultural commodities. Government policies have usually basedtheir efforts on comand and control instruments, however, there is a market-basedinstrument provided in the National Forest Code named, in portuguese, “reposiçãoflorestal” (in english, closer to “forest restitution”), that has performed as an efficientinstrument of public policy to reach the legal environmental targets stated for the bioma.The present research analyses this instrument, having as a casae study the state ofGoiás, where the conversion rate in the years of 1980 to 2004 was about 1.14% peryear, of which only 0.77% per year was officialy authorized, while from 2000 to 2004 theannual conversion rate was about 0,46%, of which only 0.35% was officially authorized.The difference between the officialy authorized and the verified later sohws the level ofnon-compliance with the environmental rules set in the law, what indicates that the noncompliersdo not feel encouraged enough to change their degrading culture beforeprizes offers or punishment threats.