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23-Jul-2024
19-Mar-2024
Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJ
Bigonha, Paulo Guilherme Ribeiro
Moraes, Daniela Marques de
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22-Ago-2013
24-Set-2010
Cidadania em diálogo no Estado democrático de direito : possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática : experiência do Fórum Nacional do Trabalho
Dultra, Eneida Vinhaes Bello
Sousa Junior, José Geraldo de
-
Jan-1977
-
Democracia representativa
Aleixo, José Carlos Brandi
-
-
2009
-
Democracia y derechos humanos : el régimen emergente de la promoción internacional de la democracia y del estado de derecho
Trindade, Antônio Augusto Cançado
-
-
2006
-
A elite brasileira e as leis que "não pegam"
Galiza, Julia
;
Romão, José Eduardo
-
-
3-Jun-2011
15-Dez-2005
A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo
Braga, Gustavo Lima
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
11-Abr-2011
Mai-2010
A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição
Sousa, Joelma Melo de
Costa, Alexandre Bernardino
-
2009
2009
Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio
Potiguar, Alex Lobato
Costa, Alexandre Bernardino
-
20-Dez-2011
30-Mar-2011
A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da
Carvalho Netto, Menelick de
-
16-Jul-2012
23-Mar-2012
O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Jesus, Ricardo Antonio Rezende de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
14-Ago-2013
20-Set-2012
"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva
Sousa, Ranielle Caroline de
Costa, Alexandre Bernardino
-
10-Mar-2014
5-Jul-2013
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito
Silva, Jamyl de Jesus
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
12-Mai-2022
25-Jan-2022
Política criminal e Estado Democrático de Direito : o caso de Angola
Mvumbi, Betuel Virgílio
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
