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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito da concorrência

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Jul-202426-Fev-2024Competition and regulation in the airport sector: the emergence of a pro-competitive regulatory approach in BrazilGuimarães, Marcelo CésarSilveira, Paulo Burnier da-
21-Set-201822-Fev-2018A concentração econômica através de cooperativas : incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADEAlves, Giselle BorgesSilveira, Paulo Burnier da-
6-Nov-20155-Mai-2015Contratos associativos : características e relevância para o direito concorrencial das estruturasCaixeta, Deborah BatistaFrazão, Ana de Oliveira-
8-Out-20148-Abr-2014A empresa em crise e o direito da concorrência : a aplicação da teoria da Failing Firm no controle brasileiro de estruturas e seus reflexos no processo de recuperação judicial e de falênciaOliveira Júnior, Fernando Antônio Alves deFrazão, Ana de Oliveira-
10-Ago-202116-Mar-2021Killer acquisitions : teoria das aquisições eliminatórias e proteção da inovação nos mercados digitais sob a ótica da defesa da concorrênciaVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMello, Ana Frazão Vieira de-
14-Fev-202216-Nov-2021Limites jurídicos e econômicos da multa antitruste : a capacidade de pagamento como elemento de justiça e efetividade das condenações do CADEPimenta, Roberto de CastroMello, Ana Frazão Vieira de-
26-Mai-20169-Mar-2016O direito antitruste na economia digital : implicações concorrenciais do acesso a dadosRodrigues, Eduardo Henrique KruelFrazão, Ana de OliveiraRagazzo, Carlos Emmanuel Joppert
28-Jan-201727-Set-2016Os fundamentos da delação : análise do programa de leniência do cade à luz da teoria dos jogosRufino, Victor SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Jan-20234-Out-2022Poder econômico e poder político no direito da concorrência brasileiro : uma análise a partir da sociologia econômica e da ordem econômica constitucionalBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
26-Mai-20169-Dez-2015A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do cade sobre tabelas médicasKharmandayan, LuizaFrazão, Ana de Oliveira-
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