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2-Ago-2024
19-Out-2021
A consecução do direito humano ao saneamento básico sob a perspectiva do federalismo brasileiro
Miranda Neto, Samuel Rodrigues de
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
2-Out-2024
6-Mai-2024
O consequencialismo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e os seus reflexos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Leal, Filipe Batista de Souza
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
8-Set-2022
2-Jun-2022
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União : da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
Costa, Bruno Tsugami Dalla
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
16-Jan-2024
21-Jul-2023
Direitos humanos e redemocratização : o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1984-1989)
Carvalho, Ed Willian Fuloni
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
23-Jul-2024
29-Jun-2023
Discursos e práticas das políticas de controle do encarceramento de mulheres gestantes ou com filhos dependentes na pandemia do novo coronavírus : a seletividade e resistência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Izabela Padilha
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
23-Jul-2024
21-Ago-2023
“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Piau, Gabrielle Soares
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
3-Mai-2022
15-Dez-2021
Política pública penitenciária : a execução da pena por completo
Pedreira, Laura Marzullo
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
23-Jul-2024
7-Mai-2024
Regulação e governança de internet no Brasil : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da Internet
Costa, Gilberto Ferreira
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
17-Jan-2024
31-Jul-2023
Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)
Pignaton, Maria Emanuele Alves Pinheiro
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
19-Set-2023
24-Out-2022
Triangulação entre direito, história e literatura : um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988)
Batista, Natália Soares
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
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