Trabalho doméstico, constituição e dívida : uma escrevivência de pesquisa, ou curso indisciplinar de direito, relações raciais e gênero

Abstract

Esta tese analisa como o valor econômico do trabalho doméstico perturba a ideia de Estado Democrático de Direito, consagrado no Brasil com a Constituição Federal de 1988, a partir de um estudo de caso sobre o processo de constitucionalização dos direitos da categoria profissional de trabalhadoras empregadas domésticas. A tese interpela a Teoria da Constituição desde a relação entre cidadania e dívida. A dívida impagável é uma ferramenta da poética feminista negra para contrapor a logica sociohistorica da exclusão e despensar o mundo e o sujeito moderno desde a carne ferida desgenerificada. A carne informa as estratégias de controle do Estado sobre corpos femininos e famílias negras, entendidos como degenerados e patológicos na construção dos direitos sociais. A carne, referente da coisa indeterminada, que foge à captura das categorias jurídicas, é o que emerge no processo da investigação e na produção desta narrativa sobre os belos experimentos de trabalhadoras domésticas brasileiras em suas lutas por direitos. Propondo um diálogo teóricometodológico entre diferentes tradições dos feminismos negros desde o campo do Direito, e recorrendo à tensão entre politica da realização e politica da transfiguração, ofereço essa escrevivência de pesquisa, ou curso indisciplinar de Direito, Relações Raciais e Gênero.