A hierarquia de poder entre médicos de diferentes níveis de atenção aos pacientes com doenças crônicas não transmissíveis : um problema bioético

Abstract

Introdução: As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) representam um dos principais desafios para os sistemas de saúde contemporâneos, demandando cuidados contínuos, articulados e coordenados entre os diferentes níveis de atenção à saúde. No Sistema Único de Saúde (SUS), a efetivação desse cuidado longitudinal é atravessada por relações de poder entre médicos da atenção primária, secundária e terciária, historicamente marcadas pela hierarquização dos saberes médicos e pela centralidade do modelo biomédico, o que pode comprometer a integralidade e a coordenação do cuidado. Objetivo: O trabalho teve por objetivo analisar criticamente as relações de poder exercidas entre médicos de diferentes níveis de atenção à saúde no cuidado longitudinal a pacientes com DCNT no SUS e discutir se essa hierarquização produz prejuízos assistenciais a ponto de se configurar como um problema bioético. Método: Trata-se de pesquisa teórica e exploratória, de natureza qualitativa, fundamentada em revisão sistemática da literatura conduzida segundo o método PRISMA, realizada nas bases SciELO, PubMed, LILACS e Scopus. A análise foi orientada teoricamente pela concepção de poder em Michel Foucault, com perspectivas da Bioética de Intervenção, notadamente as Situações Persistentes em Bioética e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), e também com chamados estudos decoloniais, com ênfase na colonialidade do poder e do saber. Resultados: Os achados indicam que a hierarquização do poder entre médicos fragiliza a comunicação interprofissional, deslegitima o papel da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e contribui para a fragmentação das redes de atenção. Observa-se que essas dinâmicas produzem itinerários assistenciais descontinuados, atrasos no cuidado e perdas na longitudinalidade, afetando de forma mais intensa pacientes com DCNT em situação de vulnerabilidade social. Tais práticas expressam um padrão estrutural de colonialidade do saber, que valoriza a especialização e a densidade tecnológica em detrimento do cuidado territorial, contínuo e centrado na pessoa. Conclusão: Conclui-se que a hierarquia de poder entre médicos de diferentes níveis assistenciais constitui um problema bioético persistente, por comprometer princípios como justiça, equidade, integralidade e proteção dos vulneráveis. O enfrentamento dessa problemática exige abordagens bioéticas críticas, especialmente a Bioética de Intervenção, capazes de denunciar desigualdades estruturais e de contribuir para a construção de práticas de cuidado mais éticas, integradas e socialmente comprometidas no SUS.