“Nosso marco é ancestral” : uma análise do componente arqueológico na Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena – PNGATI

Abstract

Esta pesquisa propõe realizar uma leitura arqueológica da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI), a partir da análise de Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (IGATIs) produzidos pelos povos originários. Considerando que estes documentos atuam como instrumentos de comunicação e articulação política das comunidades indígenas, onde estão reunidas suas principais apreensões, interesses e demandas; e levando em conta também que eles conformam as bases de implementação da PNGATI; entende-se que sua abordagem pode fornecer um panorama geral de como o componente arqueológico aparece representando no contexto atual de discussões desta política. Ao longo do estudo, foram analisados 99 IGATIs de terras indígenas localizadas nas cinco regiões brasileiras. A partir da análise dos documentos, foram levantadas menções feitas ao componente arqueológico, as quais foram elencadas em categorias e subcategorias temáticas, que permitiram evidenciar a frequência e recorrência com que elas aparecem enfatizadas. Ao mesmo tempo, este trabalho trouxe uma breve leitura do Decreto nº 7.747/2012 e do Projeto de Lei nº 4.347/2021, com vistas a observar de que maneira a temática arqueológica aparece disposta no escopo jurídico da Política. Ao final desta pesquisa, consideramos que a análise permitiu observar as potencialidades das comunidades indígenas no trato com seu patrimônio arqueológico; e as principais fragilidades e desafios enfrentados por estes povos para garantir a preservação destes bens. Ademais, este trabalho trouxe também algumas considerações técnicas, do ponto de vista da arqueologia, que podem colaborar para a elaboração de políticas de gestão do patrimônio arqueológico indígena; e esboçou proposições estratégicas na abordagem da arqueologia enquanto ferramenta que pode contribuir na luta originária pelo reconhecimento de seus direitos culturais e territoriais.