O recrudescimento da autocracia burguesa nos governos Temer e Bolsonaro

Abstract

Esta tese investiga o recrudescimento da autocracia burguesa no Brasil nos governos Temer e Bolsonaro, analisando as transformações políticas, econômicas e sociais que marcaram esse período. A categoria “autocracia burguesa”, baseada em Florestan Fernandes, refere-se a forma particular de dominação de classes no Brasil, caracterizada pela exploração intensiva da força de trabalho, apropriação dual do excedente econômico (partilhado entre a burguesia nacional e o capital estrangeiro) e pelo regime democrático restrito, que oscila entre a cooptação e a repressão. O período estudado inicia-se com o governo Temer e estende-se até o fim do mandato de Jair Bolsonaro em 2022. Identificamos no curso da pesquisa o recrudescimento das tendências autocráticas, marcado pela radicalização do programa neoliberal da burguesia brasileira, fundamentalmente centrado nas contrarreformas estruturais (trabalhista, previdenciária, administrativa), na austeridade fiscal (como a EC 95/2016) e no avanço de forças reacionárias e neofascistas. A pesquisa parte da análise do estilo de atuação de frações da burguesia brasileira — industrial (CNI), ruralista (CNA), comercial (CNC) e financeira (Febraban) — na defesa das contrarreformas citadas, como meio para retomar o controle direto de instâncias estratégicas do Estado e para restabelecer suas condições de lucratividade. Documentos como "Uma Ponte para o Futuro" (MDB, 2015) sintetizam esse programa, que foi implementado de forma acelerada após o golpe jurídico-parlamentar contra a ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016. Os governos Temer e Bolsonaro radicalizaram a implementação desse programa, com desmonte de políticas sociais, flexibilização de direitos, avanço sobre territórios indígenas e ambientais, e militarização da sociedade. A tese também analisa a ascensão do bolsonarismo como expressão do recrudescimento autocrático, com componentes neofascistas, fundamentalismo religioso, negacionismo e armamentismo. A estrutura da tese divide-se em três partes: a primeira aborda fundamentos teóricos sobre acumulação capitalista, luta de classes, ideologia e Estado; a segunda discute a formação do capitalismo dependente e da autocracia burguesa no Brasil; e a terceira analisa o período recente, com atenção central no programa da burguesia e no espectro da regressão reacionária enquanto determinantes e expressões do recrudescimento autocrático burguês no Brasil. Conclui-se que o recrudescimento da autocracia burguesa no Brasil reflete uma resposta das classes dominantes à crise do capital, buscando recompor taxas de lucro, retomar o rígido controle sobre a política de Estado e controlar conflitos sociais por meio do aprofundamento da exploração da força de trabalho e da autocratização do Estado e da sociedade