Mecanismos que influenciam na resolubilidade da Atenção Primária à Saúde

Abstract

Na Atenção Primária à Saúde (APS), proposta para reorientar os serviços tornando os mais efetivos, concretizar a resolubilidade é um desafio. Em muitas realidades, existem lacunas entre o que indivíduos e comunidades precisam e a qualidade que os serviços oferecem, restando muitos usuários sem acesso ou excluídos de ações padronizadas para condições específicas, com a baixa resolubilidade levando até mesmo à cronificação de eventos agudos. O presente trabalho tem o objetivo de compreender os mecanismos que influenciam na resolubilidade da APS, a partir das concepções existentes, elementos críticos e agentes com potencial influência para o seu desenvolvimento. Trata-se de um estudo de caso único integrado, de caráter exploratório e analítico, abordagem qualitativa, cuja unidade de análise é a resolubilidade da APS no Distrito Federal (DF), a partir das atividades avaliativas do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualisAPS). Utilizou-se triangulação de técnicas de pesquisa documental e grupos focais para coleta de dados, nos quais participaram gerentes e supervisores da APS e profissionais de saúde dos níveis superior e médio que atuam na Estratégia Saúde da Família do DF, totalizando 245 participantes. Os resultados foram obtidos a partir de 10 documentos da pesquisa documental na APS-DF e 22 grupos focais realizados em 2020 e 2022. O software Atlas.ti® versão 9.0 foi utilizado para sistematização e análise de dados segundo os referenciais da resolubilidade, APS, governança multinível e da Ergologia. Constatou-se que a resolubilidade na APS tem diversas abordagens, mais ou menos abrangentes, incorrendo em riscos de relativismo e reducionismo. Há confusão entre os conceitos de resolubilidade e qualidade em saúde, bem como de resolubilidade e capacidade de resposta. Foram considerados como elementos críticos vários atributos, capacidades e resultados esperados, bem como a natureza complexa dos problemas de saúde e condições estruturantes para o bom funcionamento da APS, aspectos já reconhecidos na literatura. Chama atenção que nenhum desses é exclusivo da resolubilidade e questiona-se a sua utilização como categoria analítica ou avaliativa da APS. Ademais, a resolubilidade na APS recai massivamente como cobrança sobre profissionais de saúde e gerentes da linha de frente, agentes do nível micro, quando deveria ser compreendida como responsabilidade partilhada por uma rede de governança multinível, envolvendo diversos agentes implicados no SUS, direta ou indiretamente. Quanto mais macro é o nível do agente nessa rede, menor é o nível de clareza sobre suas responsabilidades para uma APS resolutiva, mas sua influência de todo modo está presente, seja em omissões ou piora dos fluxos, prejudicando a resolubilidade. Ao não reconhecer essa rede, distanciamo-nos da implementação de uma APS efetiva na resolução de problemas de saúde. No DF, predomina a percepção de que a APS tem baixa resolubilidade. Para mitigar as limitações conceituais identificadas e melhor instrumentalizar a busca por resultados, recomenda-se rever nos documentos técnicos a utilização da palavra “resolubilidade”, de modo que, quando for necessário, orientar diretrizes mais claras e estratégicas, pelos conceitos de efetividade e capacidade de resposta.