Modelo conceitual de instrumento de desenvolvimento econômico: aplicação à viabilidade de projetos urbanos em pequenas cidades

Abstract

A viabilização econômica de projetos urbanos estruturantes constitui um dos principais desafios do planejamento urbano e territorial contemporâneo, sobretudo em municípios de pequeno porte marcados por baixa densidade populacional e econômica, restrições fiscais e limitada capacidade institucional. Nesse contexto, instrumentos urbanísticos convencionais, como as Operações Urbanas Consorciadas e as Parcerias PúblicoPrivadas, apresentam alcance restrito, uma vez que tendem a se apoiar predominantemente na valorização imobiliária e carecem de mecanismos capazes de articular, de forma sistêmica, o planejamento urbano às oportunidades econômicas locais. Diante dessa lacuna, esta tese propõe o desenvolvimento de um modelo conceitual de instrumento de desenvolvimento econômico baseado em cadeias de negócios, orientado à estruturação e viabilização de projetos urbanos em cidades pequenas e médias. Parte-se da hipótese de que a identificação das vocações produtivas do território, por meio da seleção de atividades âncora e da ativação de seus elos a montante e a jusante, pode gerar multiplicadores econômicos e fiscais capazes de sustentar financeiramente intervenções urbanas e induzir trajetórias mais robustas de desenvolvimento territorial. A pesquisa adota uma abordagem teórico-aplicada, combinando revisão crítica da literatura, análise de experiências nacionais e internacionais, formulação de um modelo conceitual estruturado em oito etapas operacionais e validação empírica por meio de simulação computacional. A aplicação do modelo foi realizada no município de Baianópolis (BA), representativo de cidades de pequeno porte com economia primária pouco integrada, utilizando um ambiente computacional baseado em matriz insumo-produto para estimar impactos econômicos associados à ativação de atividades produtivas estratégicas. Os resultados indicam que o modelo proposto permite reorganizar a dinâmica econômica local a partir da ativação de elos produtivos estratégicos, ampliando a base produtiva e gerando impactos relevantes em termos de produção, emprego, renda e arrecadação fiscal. No estudo de caso, a seleção de uma atividade âncora vinculada à cadeia da soja e do milho demonstrou capacidade de preencher lacunas estruturais da cadeia produtiva, induzir investimentos complementares e reposicionar o projeto urbano como instrumento de ativação econômica e reorganização funcional do território. Conclui-se que a superação da desconexão entre planejamento urbano e oportunidades econômicas locais requer uma mudança no ponto de partida do planejamento, deslocando o foco da forma urbana e da aplicação isolada de instrumentos jurídicos para a função econômica do território. Ao integrar economia, espaço e governança em um mesmo enquadramento analítico, o modelo conceitual proposto contribui para o avanço do campo do planejamento urbano e territorial, oferecendo uma abordagem inovadora e replicável para a viabilização econômica de projetos urbanos sustentáveis em cidades de pequeno porte.