Protagonismo e migração partidária : traçando nos papéis de atuação parlamentar as motivações para a troca de partido no Brasil (1999-2023)

Abstract

Entre 1999 e 2023, cerca de 25% dos deputados federais eleitos trocaram de partido no Brasil. Os números, que se destacam em perspectiva comparada, situam o Brasil como uma das democracias contemporâneas com maior incidência de migrações partidárias, revelando mudanças significativas na composição das bancadas a partir trocas empreendidas pelos representantes. Inserido no marco da democracia representativa, esta pesquisa busca entender de que modo as diferenças na atuação legislativa dos parlamentares afetam a probabilidade de migração partidária durante o exercício do mandato eletivo. Para tanto, desenvolvo dois índices que buscam captar diferentes dimensões dos papéis legislativos desempenhados pelos parlamentares: protagonismo posicional, que identifica a inserção do deputado junto ao núcleo de poder da Câmara dos Deputados; e protagonismo programático, que indica a afeição do representante à defesa de interesses e políticas públicas. A partir da análise de seis Legislaturas na Câmara dos Deputados brasileira, testo, a partir de modelos de regressão logística, as duas principais hipóteses de pesquisa: (a) deputados com altos níveis de protagonismo posicional migram menos; e (b) parlamentares em altas posições no índice de protagonismo programático tem menores chances de trocar de legenda. Os resultados mostram que a boa inserção junto à estrutura de tomada de decisões do Parlamento reduz fortemente as chances de migração, enquanto variações no índice de protagonismo programático não apresentam efeitos significativos sobre o fenômeno.