“É um trabalho de formiguinha” : aportes bioéticos para o cuidado dos animais de laboratório

Abstract

A lei 11.794, de 11 de outubro de 2008 é o marco histórico da reforma bem-estarista da experimentação animal no Brasil. Nesse contexto, o papel de médicos-veterinários é assegurar que as operações e as práticas de pesquisa sejam realizadas de acordo com o arcabouço legal e normativo vigente, garantindo a adequação técnica para promover a saúde e o bem-estar animal. Logo, médicos-veterinários são atores chave para estudos sobre o cuidado de animais de laboratório. O primeiro objetivo do trabalho é explorar como as relações sociais nas instituições de ensino e pesquisa influenciam o cuidado dos animais. Para isso, foram realizadas entrevistas em profundidade com 24 médicos-veterinários entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024.Essas pessoas são mulheres (n=17) e homens (n=7); em geral, responsáveis técnicos(n=20); trabalham em universidades públicas (n=14) e instituições de pesquisa em saúde pública (n=10) e em instituições de ensino superior público-privadas (n=3); 17 possuem o título de doutor e 5, de mestrado, 1 de especialista e 1 de graduação. Os participantes atuam nas regiões sudeste (n=12); nordeste (n=7); centro-oeste (n=3);norte (n=1) e sul (n=1). As entrevistas abordaram (i) as histórias de vida, (ii) o trabalho cotidiano nas instalações, (iii) a ética e a cultura do cuidado na prática na visão dos participantes, (iv) e exemplos de melhorias do bem-estar animal. Os participantes expressaram preocupações com (i) lacunas no treinamento de pessoas, (ii) desafios para a manutenção da infraestrutura e equipamentos, (iii) resistência a novos modos de cuidado, e (iv) barreiras na comunicação com pesquisadores. Apesar dos desafios,os participantes encontraram oportunidades para melhorar o bem-estar animal gradualmente. A categoria nativa é um “trabalho de formiguinha” remete aos esforços técnicos e políticos, coletivos e individuais, para a promoção gradual de mudanças.Desse modo, os resultados indicam que (i) a pesquisa com animais no Brasil encontra-se em processo de reforma metodológica, material e social em direção a novas abordagens para o cuidado, e que (ii) as dificuldades enfrentadas por médicos veterinários constituem um problema bioético, na medida em que compromete a segurança do animal de laboratório. O segundo objetivo é criar conteúdo em formato de podcast para a divulgação científica e capacitação de pessoas. O podcast Coadjuvantes da ciência, publicado em 2024, aborda a pesquisa com animais, desde o biotério, em um diálogo plural que aproxima a bioética e a ciência em animais de laboratório. Assim, a tese contribui ao mostrar como a ética é colocada (ou não) em prática na pesquisa com animais 15 anos após a regulamentação.