Bioeconomia e desenvolvimento regional : modelo lógico para a implementação da BioRegio pelo MIDR

Abstract

A Bioeconomia é um novo paradigma de desenvolvimento econômico, que se baseia no uso sustentável dos recursos naturais e tem entre seus principais pilares a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, para dar escala e agregar valor aos produtos, contribuindo para a geração de emprego e renda para a população. No Brasil, este modelo vem sendo associado a uma preocupação com a inclusão social, com foco nas populações que vivem nos territórios e estão na base das cadeias produtivas da bioeconomia. O Governo Fededral avança em diversas políticas e iniciativas ministeriais que abordam a bioeconomia, sob óticas setoriais. A Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio), lançada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, como um instrumento de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, tem como objetivo incentivar a inovação, o investimento e a geração de emprego e renda, por meio do fortalecimento e diversificação da base socioeconômica territorial, com o manejo sustentável dos recursos naturais. No presente estudo analisamos os principais instrumentos do planejamento do MIDR em bioconomia, a partir de um Modelo Lógico que organiza os recursos disponíveis, as ações previstas, os produtos a serem entregues, os resultados e os impactos esperados, bucando identificar em que medida este planejamento está alinhado ao conceito, objetivo e visão propostos pela BioRegio e propor recomendações para a formulação de indicadores para a Estratégia e o aprimoramento do Modelo Lógico, como arcabouço para mobilizar a ação federal para o desenvolvimento de uma bioeconomia que contribua para reduzir as desigualdades regionais e promover novas alternativas de desenvolvimento que beneficiem as pessoas nos territórios.