A atuação off the bench da presidência do Supremo Tribunal Federal : entre coordenação interinstitucional e contenção democrática

Abstract

A presente dissertação descreve e analisa a atuação off the bench da Presidência do Supremo Tribunal Federal nas relações com os Poderes Executivo e Legislativo, no período recente, abrangendo as gestões de Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber. Partindo do diagnóstico de que a literatura privilegia o comportamento judicial “dentro dos autos”, o trabalho desloca a pergunta para o plano empírico: como pode ser descrita a atuação interinstitucional da Presidência, no exercício do poder de representação, a partir de agendas institucionais e pronunciamentos formais, como discursos de posse e de abertura do Ano Judiciário. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa e descritiva, com análise de conteúdo aplicada às agendas e aos discursos, combinando sistematização descritiva e interpretação comparada. Os achados indicam que a intensidade e o perfil das interações variam entre presidências e conjunturas, e que a atuação extrajudicial não se mede apenas pela frequência de encontros: em momentos críticos, o discurso pode operar como instrumento de estabilização institucional e de delimitação de compromissos democráticos. Em síntese, a pesquisa sustenta que a atuação off the bench da Presidência do STF é componente relevante do modo como o Tribunal se posiciona no sistema político, com implicações para representação, coordenação interinstitucional e legitimidade.