A construção normativa do Pronera e o protagonismo dos movimentos sociais do campo

Abstract

Esta dissertação analisa a relação entre a construção normativa do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o protagonismo dos movimentos sociais do campo. Parte-se da seguinte questão: em que medida a normatização do Pronera expressa o protagonismo dos movimentos? O objetivo geral é compreender como os atos normativos do Programa refletem a presença e a influência dos movimentos sociais na definição de diretrizes políticas e educacionais. Os objetivos específicos incluem: sistematizar os marcos normativos que compõem o Pronera; investigar os processos de implementação e consolidação do Programa, considerando as coerções e consensos envolvidos na formulação das normas; e analisar o protagonismo dos movimentos sociais na construção normativa, a partir de estratégias de mobilização e negociação. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em análise documental, considerando a estrutura de gestão tripartite do Pronera: movimentos sociais, instituições de ensino e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram examinados dois conjuntos de documentos: cartas e manifestos elaborados pelos movimentos sociais, que orientaram a construção da Educação do Campo; e atos normativos oficiais, como portarias e instruções normativas. A triangulação metodológica permitiu o cruzamento entre esses documentos, revelando os sentidos políticos atribuídos à atuação dos movimentos sociais e suas múltiplas formas de expressão nos marcos regulatórios do programa. Os resultados indicam que a normatização do Pronera é fruto de um processo coletivo e estratégico, que consolidou bases estruturantes ao longo de diferentes períodos. A pesquisa contribui para os estudos sobre políticas públicas, especialmente na área da Educação do Campo, ao evidenciar que a construção normativa é parte de uma disputa política no interior do Estado, e que os movimentos sociais desempenham papel ativo na formulação de políticas públicas.