Quem são os mortos e desaparecidos políticos? : o genocídio indígena na ditadura civil-militar e a Comissão Nacional da Verdade a partir do caso do povo Waimiri Atroari

Abstract

Este trabalho analisa o genocídio sofrido pelos povos indígenas durante a ditadura civil-militar brasileira (1964–1985), com foco no caso do povo Waimiri Atroari. O objetivo é compreender como tais violações foram tratadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e discutir a ausência de reconhecimento dos indígenas mortos no período como mortos políticos. A pesquisa tem como fontes o Relatório Final da CNV, o 1º Relatório do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas e a Ação Civil Pública de 2017, que trata do caso do povo Waimiri Atroari. Os resultados evidenciam que a ditadura promoveu um processo sistemático de extermínio contra os Waimiri Atroari, resultando na morte de 2.650 pessoas, e que outros povos indígenas também foram vítimas de genocídio, com destruição de aldeias, remoções forçadas e outras graves violações de direitos humanos. A análise demonstra que, embora a CNV tenha investigado casos envolvendo povos indígenas, sua interpretação jurídica e política não incorporou o reconhecimento dessas mortes como crimes políticos, contribuindo para o esquecimento e a omissão dessas violações nas políticas de memória e justiça. Conclui-se que reconhecer a resistência indígena como ato político é essencial para avançar em processos de justiça de transição, reparação e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil.