Currículo do futuro, Base Nacional Comum Curricular e decisões docentes : um estudo em escolas do Distrito Federal do Brasil

Abstract

O presente estudo trata da implementação da Base Nacional Comum Curricular em escolas da rede pública do Distrito Federal (Brasil) – a partir da abordagem do ciclo da política proposta por Stephen Ball e colaboradores – e está estruturado em duas partes: uma de natureza teórica e normativo-legal e outra de natureza empírica. Na primeira parte, apresenta-se o referencial teórico que embasa toda a construção da tese, apresentando conceitos, definições e discussões conceituais sobre o papel do professor e do gestor escolar no contexto da implementação de mudanças educacionais, especialmente no que tange a percepção sobre a mudança proposta, a construção de sentido e a tomada de decisão dos professores. Apresenta-se, em seguida, o contexto histórico e atual sobre a política curricular no Brasil, perpassando o processo de construção da Base Nacional Comum Curricular até o momento em que o documento curricular é aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil. Na segunda parte, apresenta-se os resultados da pesquisa cujo objetivo foi esclarer a implementação da BNCC sob a perspectiva dos professores e gestores escolares. Para realização desta pesquisa, entrevistamos 37 professores de 1.º e 2.º anos do ensino fundamental e 13 gestores (diretores, coordenadores e supervisores pedagógicos) da rede pública do Distrito Federal. Além das entrevistas semiestruturadas, aplicamos questionários aos gestores e professores. As principais conclusões foram as seguintes: (i) os entrevistados têm uma percepção positiva da Base e acreditam que ela trará melhorias para a educação pública brasileira. No entanto, alguns entrevistados sugerem que a BNCC é mais relevante em estados que não possuíam um currículo prévio, e demonstraram preferência pelo Currículo em Movimento do Distrito Federal; (ii) as reuniões coletivas da rede pública oferecem aos professores a oportunidade de construir coletivamente o significado das reformas educacionais; (iii) no que diz respeito à tomada de decisão, os principais componentes do processo decisório dos professores são o currículo da rede pública e as discussões com os colegas; (iv) ainda que os entrevistados tenham apontado que a Base acarretou em mudanças em relação aos: livros didáticos; uso da oralidade na alfabetização e competências socioemocionais, nenhum especificou uma mudança concreta que tenha acontecido em sua prática docente ou na dinâmica das escolas acarretadas pela Base; (v) os gestores e professores acreditam que a formação continuada/cursos de capacitação, a participação da comunidade escolar e a disponibilidade de materiais didáticos adaptados à Base são fatores-chave na implementação da BNCC nas escolas do Distrito Federal. Os resultados apontam que a implementação da Base no Distrito Federal aconteceu de forma parcial e não logrou gerar mudanças significativas na realidade escolar.